calabria – Página: 9 – Calabria & Villa Gonzalez

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Entries by calabria

Riscos práticos de contratos com renovação automática que merecem atenção na fase de negociação

Contratos com previsão de renovação automática são amplamente utilizados em relações empresariais e civis, especialmente em serviços contínuos e fornecimentos recorrentes. Embora esse mecanismo possa trazer conveniência e previsibilidade operacional, ele também pode gerar riscos relevantes se não for cuidadosamente analisado antes da assinatura, sobretudo na fase de negociação. Um dos principais pontos de atenção […]

9 de fevereiro de 2026/por calabria

Institucional

Alerta: tentativa de “golpe do falso advogado” com uso indevido do nome do Escritório

O Escritório alerta clientes e parceiros para tentativas de golpe praticadas por terceiros se passando por nossos advogados, utilizando indevidamente o nome do Escritório, dados públicos de processos judiciais e perfis falsos em aplicativos de mensagens. Nessas abordagens, os criminosos costumam entrar em contato informando, de forma fraudulenta, a suposta liberação de valores e solicitam […]

6 de fevereiro de 2026/por calabria

Indenizações

STJ reforça que indenização exige vínculo entre a atividade da empresa e o dano

A responsabilização civil de empresas pressupõe a presença de requisitos jurídicos bem definidos, entre eles a comprovação do nexo causal entre a atividade exercida e o dano alegado. Esse elemento é indispensável para a imposição do dever de indenizar e tem sido reiteradamente reafirmado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento recente, […]

6 de fevereiro de 2026/por calabria

Societário

Entrada de um novo sócio: o que avaliar antes de alterar o contrato social

A entrada de um novo sócio costuma ser vista como um passo natural no crescimento de uma empresa, seja para aportar capital, agregar conhecimento técnico ou viabilizar a expansão do negócio. No entanto, quando essa decisão é tomada de forma apressada e sem uma análise jurídica adequada, o que poderia ser uma oportunidade, pode se […]

4 de fevereiro de 2026/por calabria

Holding

Quais bens podem ser incluídos em uma holding familiar?

Quais bens podem ser incluídos em uma holding familiar? Quando falamos em holding familiar, a primeira imagem que vem à mente geralmente é a proteção de imóveis. No entanto, essa estrutura societária é uma ferramenta muito mais versátil. O objetivo central é facilitar a gestão do patrimônio e simplificar o processo sucessório, simplificando o custoso […]

29 de janeiro de 2026/por calabria

Eventos

Fábio Bezana e Alfredo José de Rossi Ferreira conduzirão palestra sobre pejotização na sede da ACIMM

No dia 28 de janeiro, das 19h30 às 21h00, os sócios Fábio Bezana e Alfredo José de Rossi Ferreira conduzirão palestra na sede da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (ACIMM) sobre o tema “Pejotização: riscos e cuidados para as empresas”. O encontro abordará os principais aspectos jurídicos relacionados à pejotização, os critérios adotados […]

26 de janeiro de 2026/por calabria

Cível

Perda ou bloqueio de contas digitais e aplicativos: quando a empresa pode suspender o acesso do usuário

O uso cotidiano de aplicativos, plataformas digitais e serviços online tornou as contas digitais essenciais para comunicação, atividades profissionais, operações financeiras e acesso a dados pessoais. Nesse contexto, o bloqueio, a suspensão ou o encerramento de contas por iniciativa das empresas passou a gerar debates relevantes sobre limites contratuais, deveres de transparência e responsabilidade civil. […]

21 de janeiro de 2026/por calabria

Segurança de Dados e LGPD

Envio de e-mails e mensagens comerciais: o que a LGPD permite e o que pode gerar problema

O envio de e-mails, mensagens por WhatsApp, SMS e outros canais digitais é uma ferramenta comum nas estratégias comerciais das empresas. No entanto, quando esse contato envolve dados pessoais, ele passa a exigir atenção redobrada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A linha entre uma comunicação legítima e uma prática irregular pode […]

20 de janeiro de 2026/por calabria

Operações Imobiliárias

Aluguel por temporada no verão: direitos e obrigações de locadores e hóspedes

O aluguel por temporada é uma modalidade expressamente prevista na Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), que o define como a locação destinada à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias, conforme dispõe o artigo 48. Esse tipo de locação se intensifica no período de verão e, justamente por isso, costuma […]

16 de janeiro de 2026/por calabria

Família

Regime de bens e blindagem patrimonial: o que considerar antes de alterar ou revisar o pacto antenupcial

A escolha do regime de bens, assim como a eventual revisão do pacto antenupcial, produz efeitos jurídicos que vão muito além da relação conjugal. Trata-se de uma decisão que impacta diretamente a proteção patrimonial, a responsabilidade por dívidas, o planejamento sucessório e a estruturação de negócios familiares. Por isso, qualquer alteração após o casamento exige […]

15 de janeiro de 2026/por calabria