Cível
A área cível de Calábria & Villa Gonzalez está estruturada para o atendimento aos clientes de forma preventiva e estratégica, bem como no âmbito contencioso, seja em processos administrativos ou judiciais.
A complexidade da legislação tributária e o melhor aparelhamento dos órgãos fiscalizatórios brasileiros implicam em maior vulnerabilidade dos contribuintes diante da crescente demanda arrecadatória do poder público.
Calábria & Villa Gonzalez possui advogados capacitados para auxiliar seus clientes na interpretação da legislação tributária de acordo com a moderna jurisprudência administrativa e judicial. Nossos profissionais especializados estão aptos a auditar o cumprimento ou não das obrigações acessórias por meio de software de última geração, atuando de forma preventiva, a fim de evitar possíveis autuações.
Outro diferencial da equipe de Calábria & Villa Gonzalez é a orientação no planejamento tributário, de acordo com as exigências legais, com a readequação da carga tributária, de modo a minimizar seu impacto financeiro sobre os resultados da empresa.
A experiência do escritório no contencioso administrativo e judicial é também importante ferramenta para o sucesso de suas defesas de autuações fiscais.
Entre as atividades desempenhadas pela área tributária do escritório, destacam-se:
– Consultoria em legislação tributária
– Planejamento tributário
– Auditoria eletrônica de obrigações acessórias tributárias
– Recuperação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior
– Compensações tributárias
– Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios
– Interpretação da jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais
Tributário
Trabalhista
O Direito do Trabalho, em razão da globalização e dos novos métodos de produção, deixou de ser um mero ramo especializado do Direito para tornar-se uma das áreas mais importantes na busca de soluções para as empresas.
A equipe trabalhista de Calábria & Villa Gonzalez busca as melhores alternativas para seus clientes, pautando-se pela aplicação ética das leis, das normas regulamentadoras, de contratos coletivos de trabalho, sempre levando em conta as mais recentes decisões dos tribunais especializados.
O escritório atua na assessoria preventiva por meio de consultas, pareceres, avaliações de riscos trabalhistas, mediações e negociações sindicais. Auxiliamos na elaboração dos mais variados tipos de contrato de trabalho, de prestação de serviços, a tempo parcial, temporário de trabalho, entre outros.
No contencioso judicial, a equipe está estruturada para atuar em reclamações trabalhistas individuais e em ações coletivas ajuizadas por sindicato profissional. Destaca-se na assessoria preventiva e em processos judiciais relacionados à segurança e à medicina do trabalho, tais como nas sempre vultuosas ações de indenização decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Além disso, Calábria & Villa Gonzalez tem forte atuação e larga experiência em processos trabalhistas administrativos, atuando em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTEs), e em procedimentos preparatórios para inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho.
O sucesso das relações entre os sócios de qualquer empresa está intimamente ligado ao prévio planejamento das regras que irão nortear a convivência entre eles. É exatamente por isso que uma cuidadosa elaboração das cláusulas de um contrato social revela-se ferramenta extremamente eficaz para proteger os direitos individuais de cada sócio e, por via de consequência, evitar futuros litígios entre eles.
Ao contrário do que muitas vezes se acredita, um contrato social não é um documento formal destinado unicamente a registro numa Junta Comercial. Mais que isso, ele deve regulamentar questões como a distribuição dos lucros, a forma de tomada de decisões, as hipóteses e os quóruns necessários à sua alteração, os limites dos poderes dos administradores, critérios de desempate nas deliberações sociais, a forma e o prazo de pagamento das quotas do sócio falecido aos sucessores, a possibilidade ou não de ingresso desses sucessores na sociedade, dentre inúmeras outras.
Havendo questões que sejam do interesse particular apenas dos sócios, estas podem ser regulamentadas em um contrato específico, denominado “acordo de quotistas ou acionistas”, sendo este um outro instrumento de grande eficácia na prevenção de conflitos entre os sócios.
Ocorrendo, no entanto, um desentendimento entre sócios, Calábria & Villa Gonzalez está preparado para assessorá-los, tanto na esfera judicial como no juízo arbitral, para excluir um “sócio-problema” ou para garantir que determinado sócio possa se retirar da sociedade e receber o justo reembolso do seu investimento.
Societário
Família
A estabilidade das relações familiares e afetivas pode ser reforçada por um bom planejamento patrimonial. Esse planejamento deve ser prévio à formação dos vínculos, como nos casos de pactos antenupciais ou na escolha do regime de casamento que melhor atenda às expectativas e desejos do casal.
Da mesma forma, o planejamento sucessório costuma ser um ótimo instrumento para prevenir litígios entre herdeiros.
Os profissionais de Calábria & Villa Gonzalez estão plenamente capacitados para assessorar seus clientes em questões familiares, de forma preventiva ou no âmbito contencioso judicial, tais como:
– Contrato de união estável
– Desfazimento de união estável
– Aconselhamento na definição do regime de casamento
– Divórcio
– Pacto antenupcial
– Testamento
– Planejamento sucessório
– Orientação e mediação de ex-casais na definição de pensão alimentícia e regulamentação de visitas
As relações negociais entre pessoas e entre empresas estão cada vez mais complexas e se desenvolvem na velocidade propiciada pelos meios de comunicação digitais e na extensão de um mundo globalizado, no qual as distâncias físicas têm cada vez menor relevância.
Neste cenário, o descumprimento de obrigações por um dos contratantes pode ocasionar elevadíssimos prejuízos à outra parte, a qual tem a possibilidade de buscar a reparação desse dano por meio da medida judicial adequada à recomposição do seu patrimônio lesado.
Por outro lado, comportamentos ilícitos podem causar prejuízos às pessoas ou a grupos de pessoas que não têm qualquer relação negocial entre si, tal como ocorre, por exemplo, nos acidentes de trânsito, nos danos ambientais e nas convulsões sociais. Também nessas hipóteses, o direito prevê medidas judiciais adequadas à obtenção de reparação de um patrimônio atingido.
Calábria & Villa Gonzalez possui advogados experientes e capacitados para defender os interesses dos seus clientes nessa importante área do Direito, seja de forma preventiva, buscando a eliminação de fatores de risco, seja em ações judiciais de indenização, atuando na busca de reparação ou na defesa daquele que se encontra na posição de réu.
Indenizações
Holding
Holding é um bom negócio?
A holding, especialmente a modalidade conhecida como holding patrimonial, pode ser um bom instrumento de planejamento sucessório, tributário e organizacional. Também pode ser uma forma de profissionalizar a administração de uma empresa, ou ainda de controle societário, dentre outras funções. Contudo, esta estrutura societária tem muitas vezes sido utilizada de forma equivocada. Estruturada, muitas vezes, por profissionais sem o conhecimento multidisciplinar recomendado, holdings com este propósito são criadas sem os cuidados mínimos necessários para que o objetivo buscado seja, de fato, alcançado.
Há também no mercado o uso inadequado da holding como instrumento da chamada “blindagem patrimonial”, blindagem esta que, na realidade, não existe, a depender do passivo daquele que pretende proteger seus bens de credores.
Em resumo, se não consideradas criteriosamente todas estas variáveis muitas vezes, a holding poderá ser apenas um investimento inútil e oneroso.
No universo empresarial, o cenário atual é o do neoliberalismo econômico fundado na livre iniciativa, reconhecido desde a Constituição de 1934 e consagrado na Constituição Federal de 1988. Se, por um lado, a livre iniciativa possibilita o acesso de outros empreendedores à atividade produtiva, por outro a concorrência está limitada à idoneidade dos meios utilizados para concorrer.
Assim, é fundamental uma constante análise pelo empreendedor de todos estes aspectos, quer para certificar-se do respeito aos princípios da concorrência lícita, quer para identificar e coibir atos de concorrência desleal praticados por concorrentes.
Calábria & Villa Gonzalez possui uma equipe experiente e capacitada para assessorar seus clientes em questões concorrenciais em todos os seus aspectos.
Concorrência
Consumidor
Calábria & Villa Gonzalez auxilia seus clientes na adequação às exigências do Código das Relações de Consumo e legislação aplicável a bulas, rótulos, manuais, formulários, peças publicitárias, certificados de garantia de produtos e serviços, entre outros.
A equipe de Calábria & Villa Gonzalez foi montada para acompanhar a evolução do mercado imobiliário brasileiro e sua constante sofisticação. Na aquisição de um imóvel é indispensável a adoção de uma série de medidas necessárias para aumentar a segurança do negócio. A demonstração técnica de que o comprador agiu com zelo e boa fé na aquisição do bem pode ser fator decisivo para a validade ou não do negócio. Para tanto, o escritório assessora seus clientes em:
– Intermediação das negociações preliminares
– Levantamento da regularidade do imóvel
– Verificação da solvabilidade do vendedor ou do comprador
– Obtenção e análise das certidões necessárias à segurança do negócio
– Elaboração, análise e discussão dos contratos
Operações Imobiliárias
Contratual
A segurança de um negócio jurídico e o sucesso no alcance dos objetivos buscados na negociação estão diretamente ligados à existência de um contrato bem-elaborado. Este documento deve explicitar minuciosamente os deveres e direitos de cada uma das partes, bem como as consequências para as hipóteses de inadimplemento das obrigações.
Isso acaba por reduzir significativamente as possibilidades de descumprimento daquilo que foi inicialmente negociado entre as partes. Um contrato mal-elaborado aumenta consideravelmente as chances de seu inadimplemento.
Calábria & Villa Gonzalez conta com profissionais especializados em Direito Contratual para assessorar seus clientes na negociação prévia, análise, discussão e na elaboração de contratos, dentre eles:
– Contrato ou estatuto social
– Regulamento interno
– Acordo de sócios ou acionistas
– Venda de fundo de comércio
– Prestação de serviços
– Compra e venda
– Fornecimento
– Distribuição
– Agência
– Representação comercial
– Fomento mercantil
– Locação
– Direitos autorais
– Depósito
– Doação
– Licença de uso
– União estável
– Transferência de tecnologia
– Outras modalidades de contratos
A evolução da tecnologia facilitou a captação e a transmissão de dados pessoais nas atividades empresariais e trouxe incontáveis benefícios para o mundo dos negócios.
A contrapartida destes benefícios é a necessidade imperiosa de que as empresas (de todos os portes) adotem medidas eficazes para proteção de dados pessoais em seu poder.
Um incidente relacionado a dados pessoais poderá implicar penalidades à empresa inversamente proporcionais às medidas preventivas que tiverem sido por ela implementadas. Ou seja, quanto menor for a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados da empresa, maior será a penalidade aplicada pelo órgão regulador. Isso, sem contar na rejeição do mercado às empresas que não se mostram preparadas para proteger os dados pessoais de seus clientes, fornecedores e parceiros.
Atentos a isto, Calábria & Villa Gonzalez oferece aos seus clientes diversas soluções jurídicas voltadas à adequação da empresa às diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados, com vistas à segurança dos dados e informações, como, por exemplo:
– Mapeamento das rotinas da empresa que envolvam a manipulação de dados pessoais e adequação destas rotinas à Lei Geral de Proteção de Dados.
– Elaboração e revisão de formulários, contratos, cláusulas contratuais, política de segurança da informação, entre outros.
– Avaliação de riscos em procedimentos que envolvam tratamento de dados pessoais e sugestão das medidas necessárias para a correção de procedimentos, implantação de novas tecnologias para captação de dados pessoais e gestão de incidentes.
– Defesa dos interesses do cliente nos procedimentos administrativos junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
– Treinamento dos colaboradores que atuam na coleta, no armazenamento e na transmissão de dados pessoais.
Segurança de dados e LGPD
Comunicação, Publicidade e Propaganda
A complexidade da legislação sobre direitos autorais e propriedade intelectual que envolve responsabilidade civil, Código de Defesa das Relações de Consumo, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, dentre outros, exige que a área de comunicação de empresas e agências de publicidade sejam extremamente rigorosas na análise de cada detalhe legal envolvido na criação.
Por essa razão, o escritório coloca à disposição dos clientes profissionais capacitados, com vivência na área de comunicação, publicidade e propaganda, para a análise jurídica de campanhas publicitárias e promocionais.
Calábria & Villa Gonzalez atua em todas as fases das representações no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – CONAR.