A comunicação por aplicativos de mensagens passou a fazer parte da rotina de muitas empresas e equipes. Embora essas interações ocorram em ambiente virtual e, em diversas situações, fora do espaço físico da empresa, elas podem estar diretamente relacionadas ao trabalho, à convivência profissional e à dinâmica interna das equipes. Mensagens ofensivas, constrangimentos reiterados, humilhações […]
A contratação de influenciadores digitais faz parte da estratégia de comunicação de muitas empresas. Tal procedimento pode ser benéfico, mas não afasta os deveres jurídicos que regem a publicidade nas relações de consumo. Ao contrário, exige cuidado redobrado na definição das mensagens, na forma de divulgação e na transparência perante o público. O Código de […]
Ao avançar no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, uma etapa que costuma gerar dúvidas diz respeito às despesas que podem ser consideradas para fins de dedução. Mesmo nos casos em que o contribuinte opta pela declaração pré-preenchida, é importante destacar que nem todas as informações são automaticamente incorporadas. […]
A utilização de cupons promocionais é uma estratégia frequente no ambiente digital e no comércio eletrônico. No entanto, situações envolvendo erros na divulgação de descontos ou condições promocionais podem gerar dúvidas sobre a obrigatoriedade de cumprimento da oferta. Do ponto de vista jurídico, a análise desses casos depende de fatores como a natureza do erro, […]
A formalização de acordos de investimento é uma etapa fundamental na estruturação de empresas e na entrada de novos sócios. A definição clara de direitos, deveres e regras de funcionamento da sociedade é de suma importância para garantir a previsibilidade e a segurança nas relações societárias. De acordo com as boas práticas de governança corporativa, […]
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A medida também prevê a ampliação do descanso semanal remunerado, com ao menos dois dias de repouso, e reacende um importante debate sobre […]
Com o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 em andamento, surgem dúvidas sobre formas de facilitar o preenchimento das informações. Uma das opções disponibilizadas pela Receita Federal é a declaração pré-preenchida, que reúne automaticamente dados já informados por fontes pagadoras, instituições financeiras e outros órgãos. A funcionalidade está disponível em todas […]
O uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) generativa tem se ampliado no ambiente corporativo, acompanhando a busca por eficiência, automação de atividades e apoio a diferentes rotinas empresariais. Ao mesmo tempo, essa adoção exige atenção à forma como as informações são tratadas. Dependendo da ferramenta utilizada e das condições previstas em seus termos de […]
Por: Alfredo José de Rossi Ferreira A definição de metas integra legitimamente a organização da atividade empresarial. A cobrança por desempenho, por si só, não configura irregularidade. No entanto, quando a gestão se estrutura sobre exigências desproporcionais, pressão contínua por resultados, ausência de suporte gerencial e exposição reiterada do trabalhador a contextos de desgaste, o […]
O escritório alerta clientes e parceiros sobre tentativas de golpe praticadas por terceiros que fingem se passar por nossos advogados, utilizando indevidamente o nome da banca, dados públicos de processos judiciais e perfis falsos em aplicativos de mensagens. Nessas abordagens, os criminosos costumam entrar em contato informando, de forma fraudulenta, a suposta liberação de valores […]