O sócio Fábio Bezana é o responsável pela consultoria tributária oferecida aos associados da Associação Comercial e Industrial de Itatiba (AICITA). A assessoria é voltada para empresas e escritórios de contabilidade associados à AICITA, e visa a contribuir com a gestão fiscal eficiente e a mitigação de riscos legais, por meio de uma análise técnica […]
O programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, incorpora como uma de suas iniciativas centrais a transação tributária entre hospitais privados e assistenciais, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse mecanismo permite que os estabelecimentos convertam suas dívidas tributárias em atendimentos médicos especializados para pacientes do […]
No dia 27 de junho, das 08h às 09h30, o escritório participará do Grupo de Estudos Empresariais promovido pela AICITA – Associação Industrial e Comercial de Itatiba, com foco na disseminação de informações jurídicas atualizadas e relevantes para empresas. Na sede da AICITA, o sócio Fábio Bezana e Rodolfo Araújo Fernandes trarão informações, atualizações e […]
As discussões tributárias no país seguem avançando e gerando importantes oportunidades para empresas que buscam reduzir sua carga fiscal. Depois da repercussão da chamada “tese do século”, com decisão favorável aos contribuintes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, agora deve ser […]
As recentes alterações promovidas pela Medida Provisória 1303/2025 e pelo Decreto 12.499/2025 introduziram mudanças significativas na legislação tributária brasileira. Essas medidas visam ajustar a arrecadação fiscal para compensar o recuo nas alíquotas do IOF, anteriormente anunciado. Entre as mudanças, destacam-se a unificação das alíquotas do imposto de renda para investimentos financeiros em 17,5% e a […]
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial adjunta […]
O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela. A trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho pretendendo receber da ex-empregadora a restituição do desconto realizado na rescisão do […]
Iniciativa acontece até o dia 30 de maio. Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida todos os anos em um esforço concentrado para desafogar a Justiça trabalhista de demandas que possam ser resolvidas por meio de um acordo entre as partes. A iniciativa vai até o dia 30 de maio. O […]
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O Projeto, desenvolvido em parceria […]
Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização. Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não […]