Setembro Amarelo: promovendo a conscientização sobre a saúde mental no Brasil (Dra. Isabella Ingrid Archanjo – Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados).
O mês de setembro é marcado pela campanha conhecida como “Setembro Amarelo”, uma iniciativa que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. Esta campanha, que teve início em 2015 no Brasil, desempenha um papel crucial na disseminação de informações e ações de prevenção para ajudar aqueles que enfrentam desafios emocionais e psicológicos e tem como objetivo quebrar tabus, estimular o diálogo e oferecer apoio a indivíduos que enfrentam problemas psicológicos, ansiedade, depressão e pensamentos suicidas.
No Brasil, uma das instituições mais importantes na promoção do Setembro Amarelo é o Centro de Valorização da Vida (CVV). Fundado em 1962, o CVV oferece apoio emocional às pessoas que estão passando por momentos difíceis, por meio de atendimento telefônico no nº 188. Só neste ano, entre os meses de janeiro e junho foram atendidas pouco mais de 1.350.000[1] ligações. Os atendimentos também acontecem pelo chat online e presencialmente, em algumas cidades. A organização desempenha um papel central na divulgação da campanha Setembro Amarelo, promovendo a conscientização sobre a importância de buscar ajuda quando necessário.
Além das iniciativas de organizações como o CVV, o Brasil também possui legislação relevante no que diz respeito à saúde mental e à prevenção ao suicídio. A Lei 13.819/2019 instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, reforçando a importância da prevenção, atenção e cuidado com a saúde mental. A legislação também prevê a capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social para lidar com essas questões, promovendo uma abordagem mais holística e sensível ao tema. Além disso, a Lei 10.216, de 2001, assegura às pessoas com transtornos mentais, o acesso a tratamento e respeito à sua dignidade, entre outros direitos.
No entanto, apesar do trabalho incansável de organizações como o CVV e dos avanços legislativos, ainda há muito a ser feito. O estigma em torno das doenças mentais persiste, o que dificulta a busca de ajuda por aqueles que dela precisam. Portanto, é essencial que o Setembro Amarelo continue a crescer em alcance e impacto, incentivando a sociedade a se unir na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio. À medida que a sociedade se une para quebrar o estigma, melhorar o acesso aos serviços de saúde mental e para oferecer apoio emocional, podemos esperar um futuro mais promissor para a saúde mental no Brasil.
[1] Relatório de Atividades Nacionais do CVV | 1º e 2º trimestre de 2023, disponível em:
https://www.cvv.org.br/wp-content/uploads/2023/08/CVV_Relatorio_2trimestre2023.pdf
Fonte – Dra. Isabella Ingrid Archanjo – Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados