O Programa MOVER (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o) \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do Rota\u202f2030 e foi institu\u00eddo por meio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba\u202f1.205, assinada em 30 de dezembro de 2023, e consolidado como Lei n\u00ba\u202f14.902, sancionada em 27 de junho de 2024.<\/p>\n
Com foco na sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o, o programa busca transformar a ind\u00fastria automotiva e log\u00edstica no Brasil por meio de um sistema de tributa\u00e7\u00e3o verde. A nova abordagem, apelidada de \u201cIPI Verde\u201d, aplica al\u00edquotas diferenciadas de IPI de acordo com o impacto ambiental dos ve\u00edculos: menos emiss\u00f5es = menos imposto; mais emiss\u00f5es = mais imposto.<\/p>\n
Entre os principais benef\u00edcios para empresas habilitadas est\u00e3o:<\/p>\n
– Cr\u00e9ditos financeiros para P&D e inova\u00e7\u00e3o<\/strong>, variando de R$\u202f0,50 a R$\u202f3,20 por real investido, que podem ser usados para abater tributos federais. Os montantes previstos chegam a mais de R$\u202f19 bilh\u00f5es entre 2024 e 2028.<\/p>\n – Redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> para autope\u00e7as sem similar nacional, condicionada ao investimento em inova\u00e7\u00e3o, parte desses recursos alimenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico<\/strong> (FNDIT), gerenciado pelo BNDES.<\/p>\n – Crit\u00e9rios ambientais avan\u00e7ados<\/strong>, como a medi\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es \u201cdo po\u00e7o \u00e0 roda\u201d, e, a partir de 2027, o modelo \u201cdo ber\u00e7o ao t\u00famulo\u201d, al\u00e9m de exig\u00eancia de uso de materiais recicl\u00e1veis e melhorias na efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n Para aderir ao programa, as empresas devem seguir etapas digitais no SEI\/MDIC: habilita\u00e7\u00e3o, registro de compromissos e solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos financeiros via gov.br<\/a>.<\/p>\n O Programa MOVER representa um marco de sustentabilidade na ind\u00fastria automotiva e log\u00edstica, ao incentivar a mobilidade limpa e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com impacto direto na competitividade global e no compromisso clim\u00e1tico do Brasil.<\/p>\n Seja protagonista do novo, reduza custos e contribua para um futuro mais limpo.<\/p>\n