A Cartilha \u00e9 um material essencial de alerta aos cidad\u00e3os e empresas sobre golpes envolvendo t\u00edtulos p\u00fablicos falsos, prescritos ou supostos direitos credit\u00f3rios.<\/p>\n
segunda edi\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cAntifraude de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios\u201d \u00e9 um material essencial de alerta aos cidad\u00e3os e empresas sobre golpes envolvendo t\u00edtulos p\u00fablicos falsos, prescritos ou supostos direitos credit\u00f3rios.<\/p>\n
A\u00a0secret\u00e1ria especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Gomes Rego, destaca a relev\u00e2ncia da cartilha: \u201cEsse material deve ser entendido como de fundamental import\u00e2ncia de defesa de interesses, n\u00e3o s\u00f3 para evitar preju\u00edzos ao er\u00e1rio, como tamb\u00e9m para os contribuintes e prote\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n
A cartilha ensina que, para evitar incorrer em fraude tribut\u00e1ria, com suas diversas consequ\u00eancias, o contribuinte deve estar sempre atento a quaisquer \u201cinova\u00e7\u00f5es\u201d propostas por terceiros. Deve considerar suspeita toda proposta para modifica\u00e7\u00e3o nos procedimentos fiscais ou de utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos diferentes de suspens\u00e3o ou de extin\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios que n\u00e3o estejam expressos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Adriana ressalta um dos grandes objetivos do material: \u201cfraudadores utilizam argumentos enganosos para convencer contribuintes de que esses cr\u00e9ditos podem ser usados para quitar tributos federais, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o. O objetivo dessa cartilha \u00e9 esclarecer a sociedade e evitar preju\u00edzos financeiros decorrentes dessas pr\u00e1ticas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n
O documento foi elaborado pela Rep\u00fablica Federativa do Brasil, envolvendo esfor\u00e7os conjuntos dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os que a comp\u00f5em: Secretaria do Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n