A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido dispensada de forma discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Ela exercia a fun\u00e7\u00e3o de gari e afirmou que a demiss\u00e3o, ocorrida em 2022, foi motivada por ter obesidade grau III.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Turma concluiu que a dispensa n\u00e3o teve car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, mas decorreu do direito da empresa de encerrar o contrato de forma leg\u00edtima.<\/p>\n
Alega\u00e7\u00e3o da trabalhadora\u00a0<\/strong><\/p>\n No processo, a empregada afirmou que estava se preparando para realizar uma cirurgia bari\u00e1trica quando foi desligada da empresa. Alegou que sua condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica se enquadraria entre as doen\u00e7as que geram estigma ou preconceito e, por isso, a dispensa configuraria discrimina\u00e7\u00e3o. Com base nesse argumento, solicitou a reintegra\u00e7\u00e3o ao trabalho ou, em alternativa, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n Condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade era conhecida\u00a0<\/strong><\/p>\n Em decis\u00e3o proferida pelo ju\u00edzo da 11\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria, o juiz Ney Alvares Pimenta Filho negou o pedido da trabalhadora por entender que n\u00e3o havia prova de que a demiss\u00e3o tivesse ocorrido por discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00e3o encontro nos autos elementos suficientes a corroborar a tese da inicial de que a dispensa teria sido discriminat\u00f3ria. Primeiro porque incontroverso que a autora j\u00e1 possu\u00eda as limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas mencionadas na inicial e j\u00e1 se encontrava com excesso de peso antes mesmo de sua contrata\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houve discrimina\u00e7\u00e3o ao admitir, n\u00e3o se pode presumir que isso tenha ocorrido por ocasi\u00e3o da dispensa\u201d, salientou o magistrado. Inconformada, a trabalhadora recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n Atestados comprovam aptid\u00e3o para o servi\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n Ao analisar o caso, a relatora do processo, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, destacou que durante o contrato, n\u00e3o houve afastamentos m\u00e9dicos relacionados \u00e0 obesidade.<\/p>\n \u201cObservo que todos os atestados de sa\u00fade ocupacional feitos no curso do contrato de emprego, inclusive os de admiss\u00e3o e de dispensa, registraram a aptid\u00e3o para o servi\u00e7o\u201d, ressaltou a magistrada.<\/p>\n Tauceda tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o h\u00e1 provas de que a empregada tenha informado \u00e0 empresa sobre a necessidade de realizar cirurgia bari\u00e1trica durante o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n Por unanimidade, a Turma negou o pedido feito pela trabalhadora.<\/p>\n \n Processo: 0000521-25.2023.5.17.0006\u00a0<\/em><\/p>\n \n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o – ES<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES) negou o pedido de uma trabalhadora que alegava ter sido dispensada de forma discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Ela exercia a fun\u00e7\u00e3o de gari e afirmou que a demiss\u00e3o, ocorrida em 2022, foi motivada por ter obesidade grau III. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-19760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19760"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19762,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19760\/revisions\/19762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nTribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES)
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e Cerimonial (CCOM) –\u00a0ccom@trt17.jus.br<\/a>
\nTexto: Barbara Almeida e Francine Costa<\/div>\n