Ele pr\u00f3prio causou o acidente ao retirar o cinto de seguran\u00e7a enquanto fazia reparos num armaz\u00e9m de soja.<\/p>\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n \n 22\/4\/2025 – A Subse\u00e7\u00e3o II Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da fam\u00edlia de um soldador para anular decis\u00e3o que rejeitou seu pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. A conclus\u00e3o foi de que, enquanto trabalhava num telhado, a mais de 5m de altura, substituindo telhas, ele caiu ao retirar o cinto de seguran\u00e7a, falecendo horas depois da queda.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o que ajuizaram contra a Ind\u00fastria Metal\u00fargica Arte Metal, empregadora do soldador, e a Piccini Armaz\u00e9ns Gerais Ltda., de Lucas do Rio Verde (MT), a m\u00e3e e a filha menor do soldador relataram que o acidente ocorreu em setembro de 2020. Ele fazia reparos no teto de um grande galp\u00e3o para armazenagem de soja, se desequilibrou e caiu de uma altura de cerca de 5 a 10 metros.<\/p>\n O ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Altamira (PA), onde a fam\u00edlia mora, condenou as empresas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 300 mil e pens\u00e3o mensal. Contudo, a senten\u00e7a foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP), que reconheceu que \u00a0o \u00a0acidente \u00a0de \u00a0trabalho \u00a0decorreu de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n Segundo o TRT, o trabalhador recebeu os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) adequados e foi treinado para us\u00e1-los. No dia do acidente, ao iniciar seu trabalho com risco de queda, ele estava usando o cinto de seguran\u00e7a, mas \u201cdecidiu espontaneamente (aproveitando-se da \u00a0impossibilidade \u00a0moment\u00e2nea \u00a0de \u00a0ser visualizado por seu supervisor) retirar o equipamento da cintura\u201d.<\/p>\n Em uma nova a\u00e7\u00e3o, agora visando anular a anterior, a m\u00e3e e filha do trabalhador sustentaram que o \u00a0acidente \u00a0decorreu de atividade de risco, e n\u00e3o da culpa \u00a0da \u00a0v\u00edtima. Mas o pedido foi julgado improcedente pelo TRT, levando-as a recorrer ao TST.<\/p>\n O relator do recurso, ministro Amaury Rodrigues, assinalou que, conforme a premissa estabelecida no processo matriz, a empregadora teria cumprido razoavelmente sua obriga\u00e7\u00e3o de fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o ao empregado, al\u00e9m de orient\u00e1-lo e fiscaliz\u00e1-lo, \u201cna medida \u00a0do \u00a0poss\u00edvel \u00a0e \u00a0do \u00a0razoavelmente \u00a0esperado, \u00a0quanto \u00a0ao \u00a0seu \u00a0uso\u201d.<\/p>\n Contudo, o trabalhador retirou espontaneamente o equipamento que impediria sua queda. Nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00a0afastar \u00a0a \u00a0responsabilidade \u00a0do \u00a0soldador \u00a0pelo \u00a0ato \u00a0imprudente nem reconhecer a participa\u00e7\u00e3o culposa do empregador sem reexaminar fatos e provas, procedimento vedado em a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n Processo: ROT-1952-64.2023.5.08.0000<\/p>\n \n\n
Soldador recebeu EPI e foi treinado para us\u00e1-lo<\/h4>\n
Empresa cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n