A 22\u00aa Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcion\u00e1rio do Banco do Brasil (BB) pela pr\u00e1tica de fraude em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. A senten\u00e7a foi publicada no dia 01\/04.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, inicialmente, contra dois funcion\u00e1rios do BB, sendo que um exercia o cargo de gerente geral e o outro, gerente de relacionamento da ag\u00eancia de Arvorezinha (RS). A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que eles teriam realizado, ao menos, sete opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de forma irregular, entre 2014 e 2015, sendo beneficiados com o recebimento de comiss\u00f5es advindas dos valores liberados.<\/p>\n
A defesa dos r\u00e9us negou as pr\u00e1ticas, informando que os valores recebidos em conta corrente eram oriundos de empr\u00e9stimos e\/ou outros neg\u00f3cios particulares. Foram ouvidas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa e os dois gerentes foram interrogados.<\/p>\n
No m\u00e9rito, o ju\u00edzo analisou cada uma das sete opera\u00e7\u00f5es separadamente. Foram juntadas aos autos notas de cr\u00e9dito e c\u00e9dulas rurais, documentos referentes a contrata\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos pelo Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural) e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).<\/p>\n
Chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que todos os contratos foram gerados mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos falsos e\/ou sem a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos obrigat\u00f3rios, em desacordo com as regras dos programas. Al\u00e9m disso, foi prestada assist\u00eancia t\u00e9cnica, em todos os financiamentos, por uma mesma empresa, que era administrada pela esposa de um dos r\u00e9us e localizada em frente \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n
Em auditoria interna realizada pelo banco ficou constatado que houve libera\u00e7\u00e3o de limites de cr\u00e9dito sem a devida comprova\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, al\u00e9m da dispensa indevida de documentos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o dos valores, que eram contratados em nome de \u201claranjas\u201d. O cr\u00e9dito dos financiamentos era depositado na conta de terceiros, que eram pessoas ligadas ao gerente de relacionamento, e na conta da empresa que prestava assessoria t\u00e9cnica aos clientes.<\/p>\n
Para o ju\u00edzo, n\u00e3o ficou comprovado o dolo por parte do gerente geral, que foi absolvido por falta de provas. Contudo, restou demonstrado que o outro r\u00e9u possu\u00eda os conhecimentos t\u00e9cnicos para a realiza\u00e7\u00e3o de financiamentos agr\u00edcolas, sendo o respons\u00e1vel direto pelo acolhimento das propostas e juntada de documentos, sendo considerado um agente de confian\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/p>\n
\u201cNesse contexto, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que, durante os 07 processos de concess\u00e3o em quest\u00e3o, o r\u00e9u G., valendo-se da sua condi\u00e7\u00e3o de Gerente de Relacionamento da Ag\u00eancia do Banco do Brasil de Arvorezinha\/RS, bem como dos seus conhecimentos em mat\u00e9ria rural e da confian\u00e7a que os colegas depositavam no seu trabalho, dispensou ou n\u00e3o exigiu documentos que sabia serem obrigat\u00f3rios e\/ou fez uso de documentos contendo informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas que, mesmo assim, inseriu no sistema, tudo para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos indevidos e desviar os recursos liberados em benef\u00edcio de terceiros que com ele mantinham alguma esp\u00e9cie de rela\u00e7\u00e3o comercial e\/ou em benef\u00edcio pr\u00f3prio, j\u00e1 que o destino final de parte dos valores foi a sua conta banc\u00e1ria\u201d, concluiu o ju\u00edzo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi julgada parcialmente procedente, sendo o gerente de relacionamento condenado por gest\u00e3o fraudulenta a quatro anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, al\u00e9m do pagamento de multa. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 reparar o dano causado no valor de R$355.826,33.<\/p>\n
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Nucom\/JFRS (secos@jfrs.jus.br)<\/p>\n
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Fonte – Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS, SC e PR<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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