{"id":19719,"date":"2025-04-08T10:02:46","date_gmt":"2025-04-08T13:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/calabriabr.com.br\/?p=19719"},"modified":"2025-04-08T10:02:46","modified_gmt":"2025-04-08T13:02:46","slug":"dentista-nao-consegue-comprovar-subordinacao-a-clinicas-e-tem-vinculo-de-emprego-negado-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/dentista-nao-consegue-comprovar-subordinacao-a-clinicas-e-tem-vinculo-de-emprego-negado-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs\/","title":{"rendered":"Dentista n\u00e3o consegue comprovar subordina\u00e7\u00e3o a cl\u00ednicas e tem v\u00ednculo de emprego negado (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS)."},"content":{"rendered":"
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Uma dentista que trabalhava em duas cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas de uma mesma propriet\u00e1ria teve negado o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

O entendimento foi de que a profissional trabalhava de forma aut\u00f4noma, organizando sua pr\u00f3pria agenda e sem subordina\u00e7\u00e3o direta \u00e0s empresas. A decis\u00e3o do juiz Eliseu Cardozo Barcellos, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Canoas, foi confirmada pela 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS).<\/p>\n

O que diz a trabalhadora<\/strong><\/p>\n

A dentista afirma ter trabalhado para as duas cl\u00ednicas entre mar\u00e7o de 2018 e agosto de 2022, cumprindo escalas definidas pela dire\u00e7\u00e3o e recebendo pagamentos de ambas. Segundo ela, a separa\u00e7\u00e3o administrativa das empresas foi uma estrat\u00e9gia para ocultar o v\u00ednculo empregat\u00edcio e evitar obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

A profissional alega que sua agenda era controlada pelas empresas, incluindo defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e redistribui\u00e7\u00e3o de pacientes. Al\u00e9m do reconhecimento do v\u00ednculo, pede pagamento de sal\u00e1rios n\u00e3o registrados, FGTS, INSS e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, argumentando que ficou desprotegida previdenciariamente.<\/p>\n

O que dizem as empresas<\/strong><\/p>\n

As cl\u00ednicas alegam que a dentista sempre atuou como profissional aut\u00f4noma, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Argumentam que ela atendia conforme sua disponibilidade, sem subordina\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia de jornada fixa. Destacam que a trabalhadora podia ser substitu\u00edda por colegas sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o, o que descaracteriza a pessoalidade essencial ao v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, afirmam que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os era eventual, permitindo que a dentista atendesse em outros consult\u00f3rios e no pr\u00f3prio consult\u00f3rio particular. Segundo a defesa, o fim da rela\u00e7\u00e3o ocorreu por decis\u00e3o da pr\u00f3pria profissional, afastando a possibilidade de rescis\u00e3o indireta.<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O juiz Eliseu Cardozo Barcellos, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Canoas, rejeitou o pedido da dentista, afirmando que as provas demonstraram sua autonomia na organiza\u00e7\u00e3o da agenda e dos atendimentos. Para o magistrado, n\u00e3o houve subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, requisito essencial para a configura\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n

“A prova converge, portanto, para demonstrar a aus\u00eancia do requisito primordial da subordina\u00e7\u00e3o, sendo o servi\u00e7o prestado pela autora caracterizado pela autonomia”, afirmou.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m ressaltou que a profissional conciliava os atendimentos nas cl\u00ednicas com outros consult\u00f3rios, sem imposi\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios fixos ou penalidades por aus\u00eancias, concluindo que n\u00e3o estavam presentes os elementos exigidos pela CLT.<\/p>\n

Ac\u00f3rd\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A dentista recorreu ao TRT-RS. A 7\u00aa Turma manteve a decis\u00e3o de primeiro grau, refor\u00e7ando que a profissional atuava de forma aut\u00f4noma e sem os requisitos para o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio. O relator, desembargador Wilson Carvalho Dias, destacou que “a reclamante tinha liberdade para organizar a sua agenda de atendimentos e informava \u00e0s reclamadas os dias em que estaria dispon\u00edvel para os agendamentos”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, frisou que “na \u00e1rea m\u00e9dica e odontol\u00f3gica os profissionais, em regra, preferem a atua\u00e7\u00e3o como aut\u00f4nomos, at\u00e9 para terem certa liberdade para conciliar seus hor\u00e1rios com os de outros estabelecimentos de sa\u00fade”.<\/p>\n

O julgamento tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Jo\u00e3o Pedro Silvestrin e Denise Pacheco.<\/p>\n

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n<\/div>\n

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Eduardo Matos (Secom\/TRT-RS)<\/div>\n
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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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