Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave.<\/p>\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n \n 14\/2\/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o aceitou recurso de um enfermeiro que pretendia reverter sua dispensa por justa causa da Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Cardiologia, de Porto Alegre (RS). O motivo foi que, no seu plant\u00e3o, duas empregadas prenderam a chupeta na boca de um beb\u00ea de quatro meses na UTI pedi\u00e1trica com fita adesiva, e ele a manteve. Para o colegiado, a conduta foi grave, pois gerou riscos \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a, inclusive de morte.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o enfermeiro, admitido em 2017 e dispensado em 2019, disse que foi penalizado sem ter praticado nenhuma infra\u00e7\u00e3o disciplinar ou falta grave.<\/p>\n O hospital, em sua defesa, relatou que, em 7\/8\/2019, ap\u00f3s a troca de plant\u00e3o, funcion\u00e1rias do turno da manh\u00e3 constataram a chupeta presa na boca do beb\u00ea com micropore. Filmagens revelaram que duas funcion\u00e1rias haviam tomado a medida. A chupeta ficou na boca do beb\u00ea por todo o plant\u00e3o noturno e s\u00f3 era tirada para aspira\u00e7\u00e3o orofar\u00edngea. O enfermeiro, por sua vez, respons\u00e1vel pela escala, visitou o paciente e manteve a fixa\u00e7\u00e3o do bico. Todos os envolvidos foram demitidos.<\/p>\n Para o hospital, o procedimento foi \u201cabsolutamente inapropriado do ponto de vista t\u00e9cnico\u201d, porque a obstru\u00e7\u00e3o da boca poderia ocasionar aspira\u00e7\u00e3o de v\u00f4mito ou impedir a respira\u00e7\u00e3o pela boca, caso a traqueostomia fosse obstru\u00edda, levando o beb\u00ea a uma parada respirat\u00f3ria.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o mantiveram a puni\u00e7\u00e3o, ressaltando que o enfermeiro era o respons\u00e1vel pelo setor na noite do procedimento e que o hospital conseguiu comprovar os motivos que justificaram a dispensa. Para o TRT, a penalidade foi proporcional \u00e0 gravidade dos fatos.<\/p>\n O ministro Hugo Scheuermann, relator do agravo pelo qual o profissional pretendia rever o caso no TST, destacou que a fixa\u00e7\u00e3o da chupeta com micropore num beb\u00ea internado em UTI pedi\u00e1trica apresenta diversos riscos \u00e0 sa\u00fade, inclusive de morte. \u201cSe a tentativa era aliviar o estresse do paciente, a atitude foi errada, pois tinha muito mais risco \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a de quatro meses\u201d, afirmou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o enquadramento jur\u00eddico da conduta do enfermeiro como mau procedimento foi apropriado e proporcional \u00e0 falta cometida por ele.<\/p>\n A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n (Guilherme Santos\/CF)<\/p>\n\n
Beb\u00ea passou toda a noite com a chupeta<\/h4>\n
Situa\u00e7\u00e3o causou risco de morte<\/h4>\n