{"id":19461,"date":"2025-01-17T09:01:11","date_gmt":"2025-01-17T12:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/calabriabr.com.br\/?p=19461"},"modified":"2025-01-17T09:01:11","modified_gmt":"2025-01-17T12:01:11","slug":"4a-turma-confirma-justa-causa-de-dirigente-sindical-que-trocou-socos-e-pontapes-com-colega-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/4a-turma-confirma-justa-causa-de-dirigente-sindical-que-trocou-socos-e-pontapes-com-colega-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs\/","title":{"rendered":"4\u00aa Turma confirma justa causa de dirigente sindical que trocou socos e pontap\u00e9s com colega (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS)."},"content":{"rendered":"
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A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um estoquista de uma loja de departamento que trocou socos e pontap\u00e9s com um vendedor durante o expediente. Ap\u00f3s o incidente, a empresa suspendeu o contrato de trabalho do empregado para apura\u00e7\u00e3o de falta grave, pois ele era dirigente sindical e tinha direito a estabilidade.<\/p>\n

Os desembargadores ressaltaram que a pr\u00e1tica de agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais no ambiente de trabalho quebra a confian\u00e7a necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Eles julgaram procedente o inqu\u00e9rito, autorizando a despedida. A decis\u00e3o confirmou a senten\u00e7a do juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Vacaria.<\/p>\n

Defesa do trabalhador<\/strong><\/p>\n

Em sua defesa, o estoquista alegou que foi agredido pelo colega sem revidar. Ap\u00f3s a abertura do inqu\u00e9rito pela empresa, ele pr\u00f3prio ajuizou uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho contra a empregadora. Al\u00e9m de pedir que o Judici\u00e1rio anulasse a suspens\u00e3o do seu contrato de trabalho, tamb\u00e9m solicitou o pagamento dos dias n\u00e3o trabalhados e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Comportamento incompat\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Conforme a testemunha ouvida no processo, o desentendimento come\u00e7ou quando o vendedor foi trocar um pendrive que tocava m\u00fasica na loja e o estoquista n\u00e3o deixou. Logo em seguida, os dois come\u00e7aram a se agredir com socos, e foram se chutando at\u00e9 o setor de estoque.<\/p>\n

\u201cTal epis\u00f3dio revela uma discuss\u00e3o f\u00fatil que resultou em comportamentos incompat\u00edveis para a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos, prejudicando, possivelmente de maneira mais significativa, os pr\u00f3prios indiv\u00edduos envolvidos\u201d, destacou o juiz Eduardo Vargas na senten\u00e7a do primeiro grau.<\/p>\n

A decis\u00e3o reconheceu a ocorr\u00eancia de falta grave e autorizou a despedida do trabalhador por justa causa na data em que houve a suspens\u00e3o. Ela foi publicada nos dois processos, ajuizados pela empresa e pelo trabalhador, em raz\u00e3o da conex\u00e3o entre os casos.<\/p>\n

Agress\u00f5es m\u00fatuas<\/strong><\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o no segundo grau, desembargador Jo\u00e3o Paulo Lucena, as provas demonstraram que os dois trabalhadores participaram tanto da origem do desentendimento quanto das agress\u00f5es que se sucederam. Ressaltou, ainda, que o vendedor tamb\u00e9m foi despedido por justa causa, o que indica que a empresa atribuiu aos dois empregados parte da responsabilidade.<\/p>\n

O desembargador acrescentou que, nos casos em que o trabalhador pratica agress\u00e3o f\u00edsica no local de trabalho, \u201ca jurisprud\u00eancia \u00e9 pac\u00edfica quanto \u00e0 legitimidade da despedida por justa causa, n\u00e3o se exigindo do empregador que observe a grada\u00e7\u00e3o das penas ou o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o houve recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n

Estabilidade sindical<\/strong><\/p>\n

O empregado eleito para cargo de dire\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o sindical tem garantia provis\u00f3ria de emprego, a partir do momento de sua candidatura ao cargo at\u00e9 um ano ap\u00f3s o seu mandato. Ele s\u00f3 pode ser dispensado se houver falta grave devidamente apurada por inqu\u00e9rito. A estabilidade sindical tamb\u00e9m se estende aos suplentes. Ela est\u00e1 prevista no artigo 8\u00ba, inciso VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos\u00a0 543 e 853 da CLT.<\/p>\n<\/div>\n

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Guilherme Villa Verde (Secom\/TRT-RS)<\/div>\n

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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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