O ato foi considerado de maior risco por acontecer no mesmo momento em que a brigada de inc\u00eandio da empresa estava mobilizada para o atendimento de uma ocorr\u00eancia real em outro setor, e teve que se dividir ap\u00f3s o falso aviso.<\/p>\n
O epis\u00f3dio aconteceu em uma empresa t\u00eaxtil de Gaspar, ou seja, o risco de inc\u00eandio \u00e9 ainda maior devido \u00e0 mat\u00e9ria-prima utilizada na produ\u00e7\u00e3o, o algod\u00e3o, produto altamente inflam\u00e1vel.<\/p>\n
\nO caso<\/h3>\n
Dispensado por justa causa, o trabalhador prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o trabalhista requerendo a revers\u00e3o do tipo de dispensa, ou seja, para que fosse sem justa causa, o que na pr\u00e1tica permite o recebimento de uma s\u00e9rie de direitos trabalhistas ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato. De acordo com ele, a justa causa foi desproporcional, pois teria acionado o alarme de inc\u00eandio \u201csem a inten\u00e7\u00e3o de causar qualquer tumulto.\u201d<\/p>\n
A empresa, por sua vez, afirmou que o empregado estava ciente dos riscos, j\u00e1 que havia recebido orienta\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a no trabalho e, em especial, sobre a conduta que deveria adotar em caso de inc\u00eandio.<\/p>\n
Em primeiro grau, o ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Blumenau reverteu a justa causa. De acordo com a senten\u00e7a, n\u00e3o havia como presumir que os empregados tenham sido esclarecidos especificamente sobre os pontos de comunica\u00e7\u00e3o desse sistema e as consequ\u00eancias de seu acionamento. Ainda de acordo com a decis\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria proporcional ao acontecimento, visto o impacto econ\u00f4mico que ela representa para o trabalhador.<\/p>\n
\nMau Procedimento<\/h3>\n
A empresa recorreu em segunda inst\u00e2ncia requerendo a manuten\u00e7\u00e3o da justa causa e, por consequ\u00eancia, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das verbas rescis\u00f3rias. Pediu tamb\u00e9m que o ocorrido fosse interpretado como \u201cmau procedimento\u201d e, portanto, motivo para justa causa, conforme previsto no artigo 482, \u201cb\u201d, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n
Para comprovar a falta grave, a empresa apresentou uma grava\u00e7\u00e3o feita pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostrando o empregado acionando o bot\u00e3o de alarme de inc\u00eandio quando estava caminhando sozinho – e sorrindo – pelo corredor, ao mesmo tempo em que soava um outro alarme disparado para conter outro princ\u00edpio de inc\u00eandio perto do local.<\/p>\n
A r\u00e9 tamb\u00e9m comprovou que o funcion\u00e1rio passou por treinamento de inc\u00eandio, acrescentando que o Manual de Seguran\u00e7a e Integra\u00e7\u00e3o entregue a ele, inclusive, era taxativo ao fazer alertas como “utilize os equipamentos de combate \u00e0s emerg\u00eancias somente em casos reais e\/ou em treinamentos”, evitando “mexer ou destru\u00ed-los por brincadeira”.<\/p>\n
\nRisco \u00e0 vida<\/h3>\n
Ap\u00f3s analisar todas as provas, a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, relatora do caso, decidiu manter a justa causa, sendo acompanhado pelos demais membros da 1\u00aa Turma. Para a desembargadora, mesmo que o autor tivesse apertado o bot\u00e3o de forma equivocada, “sem querer”, como alegado, deveria ter comunicado o fato ao seu encarregado ou brigadista da \u00e1rea, como determinado no manual de emerg\u00eancias que foi assinado por ele mesmo.<\/p>\n
\u201cOra, a empresa deve primar pela seguran\u00e7a de todos os seus empregados, motivo pelo qual ‘brincadeiras’ ou atos como o que o autor realizou n\u00e3o devem jamais ser tolerados num ambiente laboral, quanto menos num parque fabril cujas mat\u00e9rias-primas s\u00e3o tecidos de algod\u00e3o altamente inflam\u00e1veis em contato com o fogo, uma vez que tal ato causou risco n\u00e3o apenas a todo o parque fabril, mas \u00e0 vida dos demais colegas de trabalho\u201d, concluiu a desembargadora, validando a dispensa por justa causa.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0000090-27.2023.5.12.0039<\/em><\/p>\n Texto: Gabriel Elias (estagi\u00e1rio) \n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o – SC<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acionamento falso ocorreu enquanto inc\u00eandio real acontecia em outro setor da empresa, resultando na divis\u00e3o dos brigadistas mobilizados. 1\u00aa Turma mant\u00e9m justa causa de empregado que acionou alarme de inc\u00eandio por \u201cbrincadeira\u201d Acionamento falso ocorreu enquanto inc\u00eandio real acontecia em outro setor da empresa, resultando na divis\u00e3o dos brigadistas mobilizados. O uso indevido do sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-19421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19421"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19421\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19423,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19421\/revisions\/19423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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