Embora as ofensas fossem rec\u00edprocas, a 3\u00aa Turma considerou que o racismo justifica a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Resumo:<\/strong><\/p>\n \n16\/12\/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior restabeleceu a dispensa por justa causa de uma auxiliar de desossa da BH Foods Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Ltda., de Contagem (MG), por ofensas racistas a uma colega durante uma discuss\u00e3o no vesti\u00e1rio. Para o colegiado, embora a conduta das duas seja reprov\u00e1vel, a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade mais severa a essa empregada se justifica porque sua falta \u00e9 caracterizada como pr\u00e1tica racista.<\/p>\n Segundo a auxiliar, a discuss\u00e3o ocorreu no final da jornada de trabalho noturno por causa de espa\u00e7o em um banco do vesti\u00e1rio. Ela teria falado para a colega respeitar seu espa\u00e7o, e a outra a teria chamado de gorda e dito que \u201cse quisesse espa\u00e7o deveria emagrecer\u201d. Ela ent\u00e3o reagiu chamando a colega de \u201cfeia\u201d e \u201cperuquenta\u201d.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, ela alegou que a justa causa foi arbitr\u00e1ria e desproporcional e que agiu em leg\u00edtima defesa em rela\u00e7\u00e3o aos insultos da colega. Argumentou ainda que a colega n\u00e3o foi tratada com o mesmo rigor.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau confirmou a dispensa com base na gravidade das ofensas. Uma das testemunhas relatou que ela teria dito que a colega \u201cparecia uma macaca\u201d e que seu cabelo era \u201cuma peruca de pl\u00e1stico\u201d. Outra n\u00e3o s\u00f3 confirmou os xingamentos como tamb\u00e9m informou que ela teria tentado agredir fisicamente a colega, sendo impedida pelos demais. De acordo com a senten\u00e7a, a auxiliar teria ultrapassado os limites aceit\u00e1veis \u201cdo que pode ser entendido como leg\u00edtima defesa\u201d.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), por\u00e9m, reverteu a justa causa, destacando que, apesar do cunho racial das ofensas da auxiliar, foi comprovado que a outra empregada a ofendeu \u201ccom crit\u00e9rios tamb\u00e9m discriminat\u00f3rios, ao cham\u00e1-la de gorda\u201d. Para o TRT, a empresa deveria aplicar penalidades disciplinares a ambas as empregadas, mas n\u00e3o o fez. Por isso, a dispensa foi inv\u00e1lida por ferir o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n O relator do recurso de revista da empresa, ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, assinalou que, embora as duas trabalhadoras tenham tido condutas reprov\u00e1veis, \u201cpr\u00e1ticas racistas devem ser fortemente censuradas e reprimidas\u201d. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa somente \u00e0 auxiliar n\u00e3o fere o princ\u00edpio da isonomia, porque sua conduta se enquadra como ato lesivo da honra praticado no servi\u00e7o contra qualquer pessoa. Segundo ele, a penalidade mais severa decorreu de seu comportamento faltoso grav\u00edssimo, \u201cmuito superior ao praticado pela outra trabalhadora\u201d.<\/p>\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\n Processo:\u00a0RR-10446-91.2022.5.03.0031<\/a><\/p>\n Esta mat\u00e9ria \u00e9 \u00a0meramente informativa. \n\n
Briga no vesti\u00e1rio teve xingamentos rec\u00edprocos<\/h4>\n
Ofensas passaram dos limites aceit\u00e1veis<\/h4>\n
Para TRT, as duas deviam ser punidas<\/h4>\n
Pr\u00e1ticas racistas devem ser reprimidas<\/h4>\n
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