Aplicativo Receita Sa\u00fade passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio para profissionais de sa\u00fade pessoas f\u00edsicas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025 e reduzir\u00e1 significativamente o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es em malha fina.<\/p>\n
A emiss\u00e3o de recibo de despesa com sa\u00fade por profissionais pessoas f\u00edsicas (m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais) ser\u00e1 feita apenas por meio do Receita Sa\u00fade, de forma digital, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Essa ferramenta dispensa que os pacientes e os profissionais precisem guardar os recibos em papel, que poder\u00e3o ser consultados no aplicativo. O Receita Sa\u00fade est\u00e1 dispon\u00edvel desde abril deste ano, mas sua utiliza\u00e7\u00e3o era facultativa. At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, mais de 380 mil recibos j\u00e1 tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milh\u00f5es em valores de servi\u00e7os de sa\u00fade prestados.<\/p>\n
Os recibos emitidos no aplicativo neste ano ser\u00e3o carregados automaticamente como despesas dedut\u00edveis na Declara\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica \u2013 DIRPF\/2025 dos pacientes e tamb\u00e9m como receita na declara\u00e7\u00e3o do profissional.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explica que \u201ca medida deve reduzir significativamente o n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es em malha fina j\u00e1 que cerca de 25% das declara\u00e7\u00f5es que caem na malha, apresentam alguma inconsist\u00eancia relacionada aos recibos de prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade pessoas f\u00edsicas\u201d.<\/p>\n
Apenas m\u00e9dicos, dentistas, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o Receita Sa\u00fade para emitir recibos.<\/p>\n
Barreirinhas esclarece que a ferramenta n\u00e3o se aplica aos prestadores de sa\u00fade pessoas jur\u00eddicas que j\u00e1 prestam essas informa\u00e7\u00f5es por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos de Sa\u00fade – Dmed.<\/p>\n
Fique por dentro<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n
O que \u00e9 o Receita Sa\u00fade?<\/b>
\nO Receita Sa\u00fade \u00e9 um servi\u00e7o digital presente no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, dispon\u00edvel para dispositivos m\u00f3veis, que permite a emiss\u00e3o de recibos de servi\u00e7os de sa\u00fade por profissional de sa\u00fade pessoa f\u00edsica com registro em situa\u00e7\u00e3o regular perante o respectivo conselho profissional.<\/p>\n
Onde encontro o Receita Sa\u00fade?<\/b>
\nO Receita Sa\u00fade \u00e9 uma funcionalidade do aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, dispon\u00edvel para dispositivos m\u00f3veis IOS e Android e que pode ser baixado nas lojas de aplicativos.<\/p>\n
Em que momento deve ser emitido o recibo?<\/b>
\nO recibo deve ser emitido no momento do pagamento da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dever\u00e1 ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.<\/p>\n
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