Uma mulher de Joinville obteve na Justi\u00e7a o reconhecimento de sua av\u00f3 biol\u00f3gica como m\u00e3e, em raz\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o socioafetiva que existia entre as duas. Criada desde a inf\u00e2ncia pela av\u00f3, j\u00e1 falecida, a autora alegou que a conviv\u00eancia e o afeto estabeleceram um v\u00ednculo materno, que deveria ser formalizado na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pela 1\u00aa Vara da Fam\u00edlia da comarca de Joinville, determinou a averba\u00e7\u00e3o do nome da av\u00f3 como m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento da autora. A a\u00e7\u00e3o transitou em julgado no \u00faltimo m\u00eas de novembro. O magistrado respons\u00e1vel destacou que o direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentado em valores constitucionais, como o respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz pontuou que a filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 rela\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. “A paternidade, a maternidade e os verdadeiros la\u00e7os familiares s\u00e3o constru\u00eddos pela afei\u00e7\u00e3o e pela conviv\u00eancia social”, afirmou. O magistrado tamb\u00e9m destacou que o v\u00ednculo com a m\u00e3e biol\u00f3gica n\u00e3o inviabiliza o reconhecimento da maternidade socioafetiva, j\u00e1 que ambos os tipos de filia\u00e7\u00e3o podem coexistir sem hierarquia.<\/p>\n
Ainda de acordo com a senten\u00e7a, a quest\u00e3o limita-se \u00e0 ordem do direito privado e personal\u00edssimo, de forma que inexiste proibitivo legal no caso concreto. O magistrado repisou que a rela\u00e7\u00e3o existente com a genitora biol\u00f3gica n\u00e3o impede o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o socioafetiva.<\/p>\n
\u201cAmbos os institutos s\u00e3o reconhecidos pela jurisprud\u00eancia, sem preval\u00eancia de um sobre o outro. Neste contexto, os aux\u00edlios prestados e eventos em que a genitora biol\u00f3gica compareceu com a autora n\u00e3o excluem a concess\u00e3o da maternidade socioafetiva\u201d, assinala o magistrado.<\/p>\n
Entre as provas apresentadas, chamou aten\u00e7\u00e3o o registro da av\u00f3 como m\u00e3e em um evento p\u00fablico, como na crisma da autora. Depoimentos orais confirmaram que a autora era tratada como irm\u00e3 pelos filhos da av\u00f3 – no caso, tios e tias – e que as duas se consideravam m\u00e3e e filha reciprocamente at\u00e9 o falecimento da av\u00f3.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que quest\u00f5es relacionadas \u00e0 heran\u00e7a devem ser discutidas em uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, j\u00e1 que a Vara da Fam\u00edlia tem compet\u00eancia apenas para o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a relev\u00e2ncia dos la\u00e7os afetivos na constitui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es familiares, destacando que o afeto e a conviv\u00eancia social s\u00e3o elementos fundamentais para o reconhecimento da filia\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. O processo tramitou em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
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