{"id":19282,"date":"2024-11-25T09:34:23","date_gmt":"2024-11-25T12:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/calabriabr.com.br\/?p=19282"},"modified":"2024-11-25T09:34:23","modified_gmt":"2024-11-25T12:34:23","slug":"acordo-paulista-governo-de-sp-promove-mutirao-presencial-para-regularizacao-de-debitos-em-atraso-governo-do-estado-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/acordo-paulista-governo-de-sp-promove-mutirao-presencial-para-regularizacao-de-debitos-em-atraso-governo-do-estado-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Acordo Paulista: Governo de SP promove mutir\u00e3o presencial para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos em atraso (Governo do Estado de S\u00e3o Paulo)."},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo e outras cidades do estado oferecem servi\u00e7o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do IPVA em mutir\u00e3o presencial.<\/p>\n

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Para incentivar o pagamento de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa e regularizar a situa\u00e7\u00e3o de milhares de contribuintes paulistas, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP), ir\u00e1 promover no pr\u00f3ximo dia 26\/11 um mutir\u00e3o presencial do programa Acordo Paulista para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com mais de dois anos de atraso, principalmente IPVA<\/a>. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concentrada na Pra\u00e7a da S\u00e9, com a presen\u00e7a de uma unidade do Poupatempo M\u00f3vel e a colabora\u00e7\u00e3o de procuradores do estado, para que o atendimento seja realizado de\u00a0forma simples, r\u00e1pida e segura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da Pra\u00e7a da S\u00e9, o mutir\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 levado a outros pontos da capital e do interior do Estado, com atendimentos presenciais nos postos do Poupatempo da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e dos munic\u00edpios de Campinas, Bauru e Ribeir\u00e3o Preto. Uma nova data tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para dezembro, nos mesmos locais na cidade de S\u00e3o Paulo e nos munic\u00edpios de Campinas, S\u00e3o Carlos e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/p>\n

Desenvolvido pela Subprocuradoria Geral do Contencioso Tribut\u00e1rio-Fiscal da PGE\/SP e lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, o programa Acordo Paulista j\u00e1 renegociou mais de R$ 46 bilh\u00f5es com a publica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas editais, sendo o primeiro exclusivo para devedores de ICMS inscritos em d\u00edvida ativa, o segundo direcionado para d\u00e9bitos de IPVA e cr\u00e9ditos do Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Contas, e o terceiro voltado \u00e0 empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Com o\u00a0Acordo Paulista, o Governo do Estado refor\u00e7a seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o e o apoio ao desenvolvimento econ\u00f4mico, proporcionando um ambiente mais favor\u00e1vel para\u00a0cidad\u00e3os,\u00a0empreendedores e empresas no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na p\u00e1gina do Acordo Paulista (acordopaulista.sp.gov.br<\/a>).<\/p>\n

SP na Dire\u00e7\u00e3o Certa<\/h2>\n

O\u00a0Acordo Paulista\u00a0faz parte das\u00a0medidas do S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa<\/a>,\u00a0programa do Governo de S\u00e3o Paulo,\u00a0com o objetivo de modernizar a gest\u00e3o estadual, seguindo eixos como expans\u00e3o de investimentos, melhoria e efetividade dos gastos e redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o Mutir\u00e3o Acordo Paulista<\/h2>\n

26\/11<\/strong><\/p>\n