Por unanimidade de votos, a 7\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve justa causa aplicada por empresa de confec\u00e7\u00f5es a piloteira que fez coment\u00e1rios homof\u00f3bicos e desrespeitosos dentro e fora do ambiente de trabalho. A empregadora alegou que a dispensa foi motivada por mau procedimento e ato lesivo \u00e0 honra, na forma do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/p>\n
Em depoimento, a testemunha da r\u00e9 contou que a autora ofendeu colegas chamando-as de \u201cburra\u201d e \u201cde menor\u201d, revelando que isso acontecia porque \u201cas piloteiras se achavam melhores que as costureiras, pois ganham mais\u201d. Ressaltou que essas discuss\u00f5es eram frequentes e prejudicavam a harmonia no ambiente. Declarou tamb\u00e9m que era chamada de \u201csapatona\u201d e que, em certa ocasi\u00e3o, denunciou a agressora por dizer que a orienta\u00e7\u00e3o sexual dela era uma doen\u00e7a, e, com frequ\u00eancia, usar a religi\u00e3o para fazer os ataques. \u201c\u00c9 terr\u00edvel ouvir esse tipo de coisa vindo de algu\u00e9m com quem eu trabalho todos os dias\u201d, escreveu na queixa que tamb\u00e9m foi juntava como prova aos autos.<\/p>\n
Ainda, no processo h\u00e1 \u00e1udios que a autora enviou a outras trabalhadoras no quais discrimina a depoente e diz que ela \u00e9 conden\u00e1vel por \u201cpraticar a homossexualidade\u201d. Durante a audi\u00eancia, a profissional admitiu que enviou as mensagens e disse estar arrependida.<\/p>\n
Para o desembargador-relator, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, a atitude exp\u00f4s a colega no meio social do trabalho, al\u00e9m de configurar crime de \u201chomotransfobia, reconhecido como tal pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Mandado de Injun\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.733\u201d.<\/p>\n
De acordo com o magistrado, ficou demonstrado que a autora \u201cpraticou ofensas grav\u00edssimas contra suas colegas em ambiente de trabalho, em atitude reprov\u00e1vel, para n\u00e3o dizer deprimente\u201d. Com isso, manteve a senten\u00e7a que negou o pedido de revers\u00e3o da justa causa, bem como o pagamento de verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pelo alegado constrangimento da dispensa.<\/p>\n
Confira o significado de alguns termos usados:<\/small>\n<\/p>\n \n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o – S\u00e3o Paulo, SP<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade de votos, a 7\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve justa causa aplicada por empresa de confec\u00e7\u00f5es a piloteira que fez coment\u00e1rios homof\u00f3bicos e desrespeitosos dentro e fora do ambiente de trabalho. A empregadora alegou que a dispensa foi motivada por mau procedimento e ato lesivo \u00e0 honra, na forma do artigo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-19182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19182"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19184,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19182\/revisions\/19184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
\n piloteira<\/small><\/td>\n respons\u00e1vel por costurar a primeira pe\u00e7a de uma cole\u00e7\u00e3o, conhecida como \u201cpe\u00e7a-piloto\u201d<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/figure>\n