A holding, especialmente a modalidade conhecida como holding patrimonial, pode ser um bom instrumento de planejamento sucess\u00f3rio, tribut\u00e1rio e organizacional. Tamb\u00e9m pode ser uma forma de profissionalizar a administra\u00e7\u00e3o de uma empresa, ou ainda de controle societ\u00e1rio, dentre outras fun\u00e7\u00f5es. Contudo, esta estrutura societ\u00e1ria tem muitas vezes sido utilizada de forma equivocada. Estruturada, muitas vezes, por profissionais sem o conhecimento multidisciplinar recomendado, holdings com este prop\u00f3sito s\u00e3o criadas sem os cuidados m\u00ednimos necess\u00e1rios para que o objetivo buscado seja, de fato, alcan\u00e7ado.<\/p>\n
Constituir uma sociedade sob a forma de holding pode n\u00e3o ser uma escolha adequada. Inicialmente h\u00e1 que se fazer um estudo de viabilidade \u2013 quer da holding patrimonial, quer da holding gerencial \u2013 em cada caso concreto. Por exemplo: a depender do tamanho do patrim\u00f4nio e ou da natureza dos bens (ativos) n\u00e3o h\u00e1 qualquer vantagem em se integralizar esses ativos em uma holding patrimonial. Por outro lado, se vi\u00e1vel a holding, outros temas devem ser trabalhados. A constitui\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica que tem essa finalidade depende da reda\u00e7\u00e3o apropriada das cl\u00e1usulas do seu contrato social; depende da classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil correta dos ativos que ser\u00e3o integralizados na holding; do estudo de quais dos ativos devem ser integralizados; do estudo tribut\u00e1rio para se identificar o momento e a forma ideal para que as quotas sociais sejam transmitidas para herdeiros, dentre diversos outros detalhes de grande relev\u00e2ncia. Ou seja, \u00e9 necess\u00e1rio o conhecimento multidisciplinar dos temas citados para identificar se esta \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o em cada caso espec\u00edfico; e, em segundo lugar, para estrutur\u00e1-la de forma adequada, segura e legal. Cal\u00e1bria e Villa Gonzalez conta com profissionais especialistas em Direito Societ\u00e1rio, Direito Contratual, Direito das Sucess\u00f5es, Direito Tribut\u00e1rio e Contabilidade, que trabalhar\u00e3o em conjunto na busca do modelo mais adequado.<\/p>\n
Outras vezes a holding \u00e9 constitu\u00edda com o objetivo de obter significativos benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Ao contr\u00e1rio desta possibilidade, a depender da forma como for operacionalizada a transfer\u00eancia de quotas em uma holding patrimonial, h\u00e1 grande possibilidade de autua\u00e7\u00e3o pelo Fisco. Ou seja, n\u00e3o existem f\u00f3rmulas m\u00e1gicas. Uma holding traz v\u00e1rios benef\u00edcios, em boa parte dos casos, mas h\u00e1 que ser estruturada com t\u00e9cnica e responsabilidade, sem falsas expectativas.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 tamb\u00e9m no mercado o uso inadequado da holding como instrumento da chamada \u201cblindagem patrimonial\u201d, blindagem esta que, na realidade, n\u00e3o existe, a depender do passivo daquele que pretende proteger seus bens de credores.<\/p>\n
Em resumo, se n\u00e3o consideradas criteriosamente todas estas vari\u00e1veis muitas vezes, a holding poder\u00e1 ser apenas um investimento in\u00fatil e oneroso.<\/p>\n
(Dra. Fernanda C. Villa Gonzalez \u2013 Cal\u00e1bria & Villa Gonzalez Advogados Associados)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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