A empresa pagava passagens a\u00e9reas frequentes para ele viajar \u00e0 cidade de domic\u00edlio.<\/p>\n
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeir\u00e3o Preto (SP) que pretendia receber o adicional de transfer\u00eancia por ter prestado servi\u00e7o em diversas cidades. Segundo o colegiado, n\u00e3o ficou comprovada a mudan\u00e7a de domic\u00edlio, um dos elementos que caracterizam a transfer\u00eancia.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o engenheiro, que morava em Ribeir\u00e3o Preto (SP), disse que foi admitido em 2002 pela Zopone – Engenharia e Com\u00e9rcio Ltda., de Bauru (SP), e prestou servi\u00e7os em diversas localidades at\u00e9 o fim do contrato, em 2017. Nesse per\u00edodo, segundo ele, foi submetido a sucessivas transfer\u00eancias\u00a0secom@tst.jus.br<\/a>provis\u00f3rias, na maioria das vezes para cidades a mais de 2.500 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de seu domic\u00edlio original, como Bel\u00e9m (PA), Cuiab\u00e1 (MT), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).<\/p>\n Ao pedir o adicional, ele alegou que a empresa, mesmo tendo obras em S\u00e3o Paulo, optou por transferi-lo para lugares distantes, sem ao menos compensar todo o preju\u00edzo da falta de conv\u00edvio familiar, social e afetivo.<\/p>\n O ju\u00edzo de primeiro grau deferiu o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) afastou o pagamento da parcela. De acordo com o TRT, o cargo de engenheiro de campo implica trabalhar nos locais onde a empregadora tenha empreendimentos, com deslocamentos a cada nova obra. Salientou ainda que, embora as transfer\u00eancias fossem provis\u00f3rias, n\u00e3o houve mudan\u00e7a de domic\u00edlio, porque a empresa pagava passagens a\u00e9reas para que ele retornasse constantemente a Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n O ministro Dezena da Silva, relator do agravo pelo qual o engenheiro tentava rediscutir o tema no TST, explicou que o adicional de transfer\u00eancia, conforme o artigo 469 da CLT, somente \u00e9 devido se o deslocamento for provis\u00f3rio e implicar mudan\u00e7a de domic\u00edlio, o que n\u00e3o foi o caso, uma vez que a empresa pagava passagens para o engenheiro voltar para casa. Segundo o ministro, o deslocamento eventual do empregado para localidade diversa daquela do contrato de trabalho n\u00e3o acarreta necessariamente a mudan\u00e7a de seu domic\u00edlio profissional.<\/p>\n No mesmo sentido, o ministro Amaury Rodrigues observou que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em outros locais, em se tratando de um engenheiro de campo, \u00e9 uma caracter\u00edstica marcante da profiss\u00e3o.<\/p>\n A decis\u00e3o foi por maioria, vencido o ministro Hugo Scheuermann.<\/p>\n (Lourdes Tavares\/CF)<\/p>\nSem mudan\u00e7a de domic\u00edlio<\/h4>\n
Caracter\u00edstica da profiss\u00e3o<\/h4>\n