A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual. A decis\u00e3o \u00e9 dos integrantes da Quinta Turma, que, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 7 de maio de 2024, mantiveram a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Curvelo.<\/p>\n
A empregadora alegou que a ex-empregada fez declara\u00e7\u00f5es negativas da institui\u00e7\u00e3o para os pais, os alunos e a popula\u00e7\u00e3o daquela cidade. Segundo a empresa, foi necess\u00e1rio realizar at\u00e9 uma reuni\u00e3o para desmentir toda a difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A professora negou que tenha feito as afirma\u00e7\u00f5es. Apontou que a autora das conversas\u00a0on-line<\/em>\u00a0trazidas ao processo, na verdade, \u00e9 m\u00e3e dela, que tamb\u00e9m era empregada na institui\u00e7\u00e3o. Argumentou ainda que, mesmo que tenha sido ela a autora dos coment\u00e1rios, as cr\u00edticas se limitaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 possibilidade de fechamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas testemunha ouvida no processo trabalhista confirmou que\u00a0\u201ca reclamante entrou em contato com alguns pais, via WhatsApp, denegrindo o col\u00e9gio, falando que n\u00e3o estava em uma situa\u00e7\u00e3o financeira boa e que poderia fechar a qualquer momento\u201d<\/em>. Segundo a testemunha, as mensagens refletiram de forma negativa no col\u00e9gio,\u00a0\u201ctanto que a equipe diretiva teve que fazer uma reuni\u00e3o com os pais para sanar esses boatos\u201d<\/em>.<\/p>\n Ao examinar o recurso, o desembargador relator Marcos Penido de Oliveira deu raz\u00e3o \u00e0 empregadora. Segundo ele, o depoimento da testemunha evidenciou que\u00a0\u201ca professora teria de fato agido no intuito de prejudicar a empregadora, ao entrar em contato com os pais dos alunos denegrindo o col\u00e9gio\u201d<\/em>, ressaltando que o fato de a conversa juntada ao processo ser da m\u00e3e em nada altera a conclus\u00e3o.<\/p>\n Para o julgador caberia, no caso, at\u00e9 aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, de R$ 3 mil para R$ 5 mil. Por\u00e9m, atento ao princ\u00edpio do \u201cnon reformatio in pejus\u201d<\/em>, que veda a reformula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de forma a prejudicar o recorrente, ele manteve a decis\u00e3o do ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Curvelo, negando provimento ao recurso da ex-empregada.<\/p>\n O valor de R$ 3 mil dever\u00e1 ser pago, conjuntamente, para as duas empresas que figuram como r\u00e9s no processo. \u00c9 que, em 28\/4\/2023, a profissional foi contratada pela Cooperativa de Trabalho dos Professores de Curvelo, na fun\u00e7\u00e3o de professora. Por\u00e9m, por alegada sucess\u00e3o empresarial, ela passou a prestar servi\u00e7o, a partir de agosto de 2023, para o col\u00e9gio que assumiu a estrutura, os empregados e clientes da cooperativa, que foi extinta.<\/p>\n \n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o – MG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual. A decis\u00e3o \u00e9 dos integrantes da Quinta Turma, que, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em 7 de maio de 2024, mantiveram a senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-18763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18763"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18765,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18763\/revisions\/18765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}