{"id":18688,"date":"2024-07-11T08:15:22","date_gmt":"2024-07-11T11:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/calabriabr.com.br\/?p=18688"},"modified":"2024-07-11T08:15:22","modified_gmt":"2024-07-11T11:15:22","slug":"juros-remuneratorios-e-moratorios-compoem-base-de-calculo-do-pis-pasep-e-da-cofins-superior-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/juros-remuneratorios-e-moratorios-compoem-base-de-calculo-do-pis-pasep-e-da-cofins-superior-tribunal-de-justica\/","title":{"rendered":"Juros remunerat\u00f3rios e morat\u00f3rios comp\u00f5em base de c\u00e1lculo do PIS\/Pasep e da Cofins (Superior Tribunal de Justi\u00e7a)."},"content":{"rendered":"<div id=\"corpoDaNoticiaBox\" class=\"conteudo_texto\">\n<div id=\"ctl00_PlaceHolderMain_ctl06__ControlWrapper_RichHtmlField\" class=\"ms-rtestate-field\" aria-labelledby=\"ctl00_PlaceHolderMain_ctl06_label\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\u200bEm julgamento sob o rito dos recursos\u00a0<span class=\"termo-glossario\" data-match=\"repetitivos\" data-termo=\"Repetitivos\" data-significado=\"Recurso repetitivo \u00e9 um recurso escolhido para ser julgado como representativo de uma quest\u00e3o jur\u00eddica presente em muitos outros processos, para que a tese fixada pelo tribunal seja aplicada na solu\u00e7\u00e3o dos casos semelhantes em todo o pa\u00eds.\">repetitivos<\/span>, a Primeira Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) definiu que &#8220;os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros \u00edndices, recebidos em face de repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito tribut\u00e1rio, na devolu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obriga\u00e7\u00f5es contratuais em atraso, por se caracterizarem como receita bruta operacional, est\u00e3o na base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins cumulativas e, por integrarem o conceito amplo de receita bruta, na base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins n\u00e3o cumulativas&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relator do\u00a0<a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/repetitivos\/temas_repetitivos\/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&amp;tipo_pesquisa=T&amp;cod_tema_inicial=1237&amp;cod_tema_final=1237\">Tema 1.237<\/a>, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que \u00e9 pac\u00edfico o entendimento do STJ segundo o qual os juros incidentes na devolu\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos judiciais t\u00eam natureza remunerat\u00f3ria \u2013 s\u00e3o receitas financeiras, bem como os\u00a0<span class=\"termo-glossario\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\" data-termo=\"Juros morat\u00f3rios\" data-significado=\"Mora \u00e9 o retardamento ou imperfeito cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o. Juros de mora, ou morat\u00f3rios, s\u00e3o aqueles cobrados como compensa\u00e7\u00e3o pelo atraso no pagamento.\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0decorrentes do pagamento em atraso pelos clientes. J\u00e1 os\u00a0<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0incidentes na repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito tribut\u00e1rio, disse, t\u00eam natureza de lucros cessantes \u2013 compondo o lucro operacional da empresa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o ministro, tanto a receita financeira quanto o lucro operacional comp\u00f5em a receita bruta, que \u00e9 a base de c\u00e1lculo do Pis\/Pasep e da Cofins.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos\u00a0<span class=\"termo-glossario\" data-match=\"juros remunerat\u00f3rios\" data-termo=\"Juros remunerat\u00f3rios\" data-significado=\"Juros remunerat\u00f3rios, tamb\u00e9m chamados de juros compensat\u00f3rios, s\u00e3o aqueles pagos pelo uso do capital alheio \u2013 por exemplo, os juros que o tomador do empr\u00e9stimo paga ao banco. \">juros remunerat\u00f3rios<\/span>\u00a0e morat\u00f3rios<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seu voto, o relator afirmou que a natureza dos juros em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um tema novo no STJ, tendo sido objeto de diversos recursos, inclusive de\u00a0<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"repetitivos\">repetitivos<\/span>, como nos Temas\u00a0<a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/repetitivos\/temas_repetitivos\/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&amp;tipo_pesquisa=T&amp;cod_tema_inicial=504&amp;cod_tema_final=504\">504<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/repetitivos\/temas_repetitivos\/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&amp;tipo_pesquisa=T&amp;cod_tema_inicial=505&amp;cod_tema_final=505\">505<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/repetitivos\/temas_repetitivos\/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&amp;tipo_pesquisa=T&amp;cod_tema_inicial=878&amp;cod_tema_final=878\">878<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o ministro, nos casos de recebimento por pessoas jur\u00eddicas, os juros, sejam morat\u00f3rios (danos emergentes na cobran\u00e7a indevida de tributo ou lucros cessantes nas demais hip\u00f3teses, como pagamentos de clientes em atraso), sejam remunerat\u00f3rios (devolu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais), recebem classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mauro Campbell Marques observou que os\u00a0<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros remunerat\u00f3rios\">juros remunerat\u00f3rios<\/span>\u00a0recebem classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil tribut\u00e1ria de receita financeira, integrante do lucro operacional, o qual \u00e9 parte do conceito maior de receita bruta operacional. Da mesma forma, informou, os\u00a0<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0decorrentes do pagamento em atraso pelos clientes tamb\u00e9m s\u00e3o receita financeira; e os\u00a0<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0da devolu\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a tribut\u00e1ria indevida s\u00e3o recupera\u00e7\u00f5es ou devolu\u00e7\u00f5es de custos, integrantes da receita bruta operacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A lei tribut\u00e1ria estabelece expressamente que o aumento do valor do cr\u00e9dito das pessoas jur\u00eddicas contribuintes, em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de determinada taxa de juros, seja ela qual for, por for\u00e7a de lei ou contrato, atrelada ou n\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (como o \u00e9 a taxa Selic), proveniente de ato l\u00edcito (remunera\u00e7\u00e3o) ou il\u00edcito (<span class=\"termo-glossario\" data-match=\"mora\" data-termo=\"Mora\" data-significado=\"Mora \u00e9 o retardamento ou imperfeito cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o. Juros de mora, ou morat\u00f3rios, s\u00e3o aqueles cobrados como compensa\u00e7\u00e3o pelo atraso no pagamento.\">mora<\/span>), possui a natureza de receita bruta operacional, assim ingressando na contabilidade das empresas para efeitos tribut\u00e1rios&#8221;, disse.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Base de c\u00e1lculo do Pis\/Pasep e da Cofins<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao detalhar a evolu\u00e7\u00e3o legislativa sobre a base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es, o ministro ressaltou que a tributa\u00e7\u00e3o da receita bruta total \u2013 que abrange a receita bruta operacional (faturamento) e a n\u00e3o operacional (todas as demais receitas) \u2013 apenas foi poss\u00edvel com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc20.htm\">Emenda Constitucional 20\/1998<\/a>, que previu essa base de c\u00e1lculo mais ampla (&#8220;receita&#8221;), diversa do mero faturamento previsto no texto constitucional. De acordo com o ministro, essa amplia\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para a institui\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins n\u00e3o cumulativas, cuja base de c\u00e1lculo \u00e9 a acep\u00e7\u00e3o mais ampla de receita (receita bruta total).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Campbell resumiu que o conceito de faturamento \u00e9 menos abrangente e engloba todas as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jur\u00eddica, ou seja, \u00e9 a sua receita bruta operacional, base de c\u00e1lculo das antigas contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins cumulativas. J\u00e1 a base de c\u00e1lculo das novas contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins n\u00e3o cumulativas \u2013 destacou \u2013 corresponde ao conceito de receita bruta total (ou amplo), que engloba &#8220;o total das receitas auferidas pela pessoa jur\u00eddica, independentemente de sua denomina\u00e7\u00e3o ou classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro ressaltou que a base de c\u00e1lculo das novas contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins n\u00e3o cumulativas \u00e9 mais ampla e abrange tamb\u00e9m a base de c\u00e1lculo das antigas contribui\u00e7\u00f5es cumulativas, pois a receita bruta total corresponde \u00e0 soma da receita bruta operacional mais a receita bruta n\u00e3o operacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Os valores de juros recebidos (atrelados ou n\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria), seja de clientes em atraso (<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0\u2013 lucros cessantes), seja em face de repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito tribut\u00e1rio (<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros morat\u00f3rios\">juros morat\u00f3rios<\/span>\u00a0\u2013 danos emergentes) ou na devolu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais (<span class=\"termo-intermed\" data-match=\"juros remunerat\u00f3rios\">juros remunerat\u00f3rios<\/span>\u00a0\u2013 renda\/lucro), integram a base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es ao Pis\/Pasep e da Cofins&#8221;, concluiu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/processo\/julgamento\/eletronico\/documento\/mediado\/?documento_tipo=integra&amp;documento_sequencial=251998055&amp;registro_numero=202301234405&amp;peticao_numero=&amp;publicacao_data=20240625&amp;formato=PDF\">Leia o ac\u00f3rd\u00e3o no REsp 2.065.817<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<div><\/div>\n<div id=\"pstj_elContProcessosRelacionados\" class=\"obj_texto_label_processos\"><span class=\"texto\">Esta not\u00edcia refere-se ao(s)\u00a0<span class=\"destaque\">processo(s):<\/span><\/span><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><\/span><\/div>\n<div class=\"obj_texto_label_processos\"><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%202065817\" target=\"janela_processos\" rel=\"noopener\">REsp 2065817<\/a><\/span><\/div>\n<div class=\"obj_texto_label_processos\"><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%202075276\" target=\"janela_processos\" rel=\"noopener\">REsp 2075276<\/a><\/span><\/div>\n<div class=\"obj_texto_label_processos\"><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%202068697\" target=\"janela_processos\" rel=\"noopener\">REsp 2068697<\/a><\/span><\/div>\n<div class=\"obj_texto_label_processos\"><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%202116065\" target=\"janela_processos\" rel=\"noopener\">REsp 2116065<\/a><\/span><\/div>\n<div class=\"obj_texto_label_processos\"><span id=\"pstj_elContItensProcessosRelacionados\" class=\"obj_textos_rel_processos\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/ww2.stj.jus.br\/processo\/pesquisa\/?aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;termo=REsp%202109512\" target=\"janela_processos\" rel=\"noopener\">REsp 2109512<\/a><\/span><\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u200bEm julgamento sob o rito dos recursos\u00a0repetitivos, a Primeira Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) definiu que &#8220;os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros \u00edndices, recebidos em face de repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito tribut\u00e1rio, na devolu\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obriga\u00e7\u00f5es contratuais em atraso, por se caracterizarem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-18688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tributario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18688"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18690,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18688\/revisions\/18690"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}