Decis\u00e3o da 56\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo-SP negou revers\u00e3o da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou ass\u00e9dio sexual contra duas colegas. Para o ju\u00edzo, a falta cometida pelo profissional \u00e9 grave o suficiente para o encerramento do contrato, autorizando a aplica\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima pelo empregador.<\/p>\n
Em audi\u00eancia, o homem admitiu que enviou mensagens por WhatsApp para duas mulheres da ag\u00eancia onde trabalhava. Considerou que a express\u00e3o \u201ccorpinho gostoso\u201d era uma \u201cbrincadeira saud\u00e1vel\u201d que fazia com uma delas, com quem diz que tinha liberdade para esse tipo de conversa, por ser sua amiga. Com a outra, afirma que havia reciprocidade nas falas de cunho sexual.<\/p>\n
O banc\u00e1rio alegou que existia intimidade com as colegas tamb\u00e9m para convites para almo\u00e7os, galanteios e outras manifesta\u00e7\u00f5es semelhantes. A reitera\u00e7\u00e3o da conduta e os excessos cometidos pelo empregado, no entanto, levaram a den\u00fancias an\u00f4nimas feitas por mulheres que se sentiram importunadas por tal comportamento.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a ju\u00edza Alice Nogueira e Oliveira Brand\u00e3o afirma que a atitude do trabalhador vai al\u00e9m da transgress\u00e3o ao c\u00f3digo de conduta da empresa, \u201cviolando direitos fundamentais e a dignidade de mulheres assediadas em seu ambiente de trabalho, v\u00edtimas da perpetua\u00e7\u00e3o do machismo e da misoginia na sociedade\u201d.<\/p>\n
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Sobre a grada\u00e7\u00e3o das penas, a magistrada ressalta que a regra n\u00e3o \u00e9 absoluta, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio haver advert\u00eancia e suspens\u00e3o para s\u00f3 ent\u00e3o se aplicar a justa causa. \u201cQuando a falta cometida pelo trabalhador for grave o suficiente para rescis\u00e3o contratual, a pena m\u00e1xima poder\u00e1 ser aplicada\u201d, conclui.<\/p>\n
Cabe recurso.<\/p>\n
Confira o significado de alguns termos usados no texto:<\/strong><\/small><\/p>\n\n\n
\n justa causa<\/small><\/td>\n penalidade m\u00e1xima que resulta no rompimento do contrato de trabalho com pagamento de apenas f\u00e9rias vencidas e saldo de sal\u00e1rio; assim, n\u00e3o h\u00e1 benef\u00edcios como 13\u00ba sal\u00e1rio, aviso-pr\u00e9vio, seguro-desemprego, FGTS e multa<\/small><\/td>\n<\/tr>\n \n dispensa imotivada<\/small><\/td>\n rescis\u00e3o sem justa causa, em que o(a) trabalhador(a) tem direito a receber todas as verbas rescis\u00f3rias e o seguro-desemprego<\/small><\/td>\n<\/tr>\n \n misoginia<\/small><\/td>\n comportamentos e express\u00f5es que indicam desprezo, repulsa, desrespeito ou \u00f3dio \u00e0s mulheres<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n