O invent\u00e1rio \u00e9 o nome que se d\u00e1 ao processo por meio do qual \u00e9 feita a partilha do esp\u00f3lio do falecido entre os herdeiros. Em resumo, faz-se a identifica\u00e7\u00e3o dos herdeiros, o levantamento dos bens (ativos) e d\u00edvidas (passivo) do falecido e o produto \u00e9 partilhado entre os herdeiros.<\/p>\n
Realizar o invent\u00e1rio dentro do prazo estipulado pela lei \u2013 60 dias a contar da abertura da sucess\u00e3o (do \u00f3bito) \u2013 geralmente facilita a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio. Al\u00e9m disso, evita-se a poss\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o dos bens, o ac\u00famulo e o aumento de pend\u00eancias financeiras, al\u00e9m de acelerar a frui\u00e7\u00e3o dos ativos atribu\u00eddos a cada um dos herdeiros, com exclusividade. Quanto mais se demora para iniciar o invent\u00e1rio, maiores ser\u00e3o as pend\u00eancias e entraves \u00e0 conclus\u00e3o do procedimento, o que s\u00f3 faz aumentar os custos e os aborrecimentos de um momento que geralmente j\u00e1 \u00e9 permeado por um sentimento de pesar.<\/p>\n
Outra consequ\u00eancia negativa da demora na abertura do invent\u00e1rio \u00e9 a incid\u00eancia de multa e juros aplicados sobre o ITCMD (Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00f5es) devido.<\/p>\n
Em grande parte das situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel fazer o invent\u00e1rio de forma extrajudicial. Via de regra, quando os herdeiros s\u00e3o maiores e capazes e est\u00e3o de acordo com o plano de partilha, o invent\u00e1rio realizado por esta via pode ser conclu\u00eddo em poucas semanas. O tempo e os custos envolvidos tamb\u00e9m podem ser menores nesta modalidade.<\/p>\n
Realizar o invent\u00e1rio dentro do prazo legal \u00e9 importante para evitar complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e para alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o eficiente para os envolvidos. A escolha de um profissional especializado e de perfil conciliador costuma ser um grande diferencial na celeridade e no alcance do resultado \u00fatil do procedimento.<\/p>\n
Fonte \u2013 Dra. Isabella Ingrid Archanjo \u2013 Cal\u00e1bria & Villa Gonzalez Advogados Associados<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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