Propostas sexuais e express\u00f5es obscenas pelo celular, \u2018brincadeiras\u2019 de cunho sexual e toques no corpo sem consentimos tornaram a conviv\u00eancia insustent\u00e1vel a ponto de a trabalhadora de uma distribuidora de bebidas em Tangar\u00e1 da Serra pedir demiss\u00e3o. Ao tomar conhecimento do ocorrido, os propriet\u00e1rios da empresa dispensaram por justa causa o gerente por ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n
O ex-empregado recorreu \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho pedindo a revers\u00e3o da modalidade da dispensa e, por consequ\u00eancia, o pagamento das verbas rescis\u00f3rias e a habilita\u00e7\u00e3o no seguro-desemprego. Tamb\u00e9m pediu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Segundo ele, a dispensa foi ilegal, dentre outros motivos, porque se deu quando voltava de f\u00e9rias, logo a penalidade n\u00e3o ocorreu imediatamente ap\u00f3s as den\u00fancias, o que configuraria perd\u00e3o t\u00e1cito.<\/p>\n
Ao defender a manuten\u00e7\u00e3o da justa causa, a empresa argumentou que o ass\u00e9dio sexual ocorreu em hor\u00e1rio de servi\u00e7o, inclusive na presen\u00e7a de cliente. E apresentou os\u00a0prints<\/em>\u00a0de mensagens de ass\u00e9dio enviadas pelo WhatsApp, tamb\u00e9m durante o expediente.<\/p>\n As mensagens revelam ainda que a trabalhadora recebia as investidas com desconforto e deixava claro o descontentamento com a situa\u00e7\u00e3o. Mais de uma vez, ela respondeu ao gerente questionando-o sobre \u201co que est\u00e1 acontecendo\u201d e dizendo n\u00e3o estar entendendo aquele tipo de conte\u00fado.<\/p>\n Al\u00e9m dos\u00a0prints<\/em>\u00a0das mensagens, uma testemunha afirmou que o gerente usualmente fazia brincadeiras de cunho sexual no local de trabalho de modo generalizado, inclusive com pessoas do sexo masculino. Documentos tamb\u00e9m confirmaram que a empresa chamou a aten\u00e7\u00e3o do gerente pela postura inadequada, mas que, ao inv\u00e9s de modificar a conduta, ele usou o cargo para assediar sexualmente uma subordinada.<\/p>\n Ao julgar o caso, o juiz Mauro Vaz Curvo deu raz\u00e3o \u00e0 empresa ao concluir se tratar de ass\u00e9dio sexual por chantagem, quando \u00e9 praticado por um superior hier\u00e1rquico com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.<\/p>\n O juiz lembrou que normalmente as penalidades devem ser aplicadas de forma gradativa e pedag\u00f3gica, como advert\u00eancia e suspens\u00e3o, at\u00e9 culminar, se for o caso, na dispensa por justa causa. Entretanto, quando a conduta do empregado atinge um n\u00edvel de gravidade como no caso, justifica-se a aplica\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima e a extin\u00e7\u00e3o imediata da rela\u00e7\u00e3o de emprego. \u201cO autor exercia a fun\u00e7\u00e3o de gerente na empresa, portanto, possu\u00eda um cargo elevado e com ascend\u00eancia sobre os demais trabalhadores\u201d, destacou o magistrado.<\/p>\n Respeito dentro e fora<\/strong><\/p>\n O fato de o ass\u00e9dio ocorrer durante o hor\u00e1rio de trabalho n\u00e3o \u00e9 determinante, ressaltou o juiz. \u201cPara o deslinde da controv\u00e9rsia pouco importa se as mensagens foram trocadas durante o hor\u00e1rio de expediente ou n\u00e3o, at\u00e9 porque se o reclamante [ex-gerente] \u00e9 superior hier\u00e1rquico da trabalhadora, deve respeit\u00e1-la tanto dentro da empresa quanto fora\u201d, enfatizou.<\/p>\n A atitude da empresa mereceu a aprova\u00e7\u00e3o do juiz, ao mencionar o dever do empregador de tomar as medidas que estiverem ao seu alcance para manter o ambiente de trabalho saud\u00e1vel. \u00a0\u201cPortanto, correto e elogi\u00e1vel o procedimento adotado pela empresa, haja vista os efeitos delet\u00e9rios do ass\u00e9dio sexual para a v\u00edtima e para o meio ambiente laboral\u201d, concluiu.<\/p>\n Perspectiva de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o ressalta, ainda, que o ass\u00e9dio nos locais de trabalho \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho que editou, em 2021, o primeiro tratado internacional sobre a quest\u00e3o. Trata-se da Conven\u00e7\u00e3o 190, citada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no \u201cProtocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero\u201d\u00a0e<\/span>\u00a0que reconhece que a viol\u00eancia e o ass\u00e9dio de g\u00eanero afetam de forma desproporcional as mulheres e que para fazer frente a eles \u00e9 essencial considerar os estere\u00f3tipos de g\u00eanero e rela\u00e7\u00f5es de poder desiguais.<\/p>\n (Aline Cubas)<\/p>\n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o – MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propostas sexuais e express\u00f5es obscenas pelo celular, \u2018brincadeiras\u2019 de cunho sexual e toques no corpo sem consentimos tornaram a conviv\u00eancia insustent\u00e1vel a ponto de a trabalhadora de uma distribuidora de bebidas em Tangar\u00e1 da Serra pedir demiss\u00e3o. Ao tomar conhecimento do ocorrido, os propriet\u00e1rios da empresa dispensaram por justa causa o gerente por ass\u00e9dio sexual. 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