{"id":14236,"date":"2023-10-26T10:09:37","date_gmt":"2023-10-26T13:09:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=14236"},"modified":"2023-10-26T10:09:37","modified_gmt":"2023-10-26T13:09:37","slug":"criptoativos-receita-federal-detecta-crescimento-vertiginoso-na-movimentacao-de-stablecoins-receita-federal-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/criptoativos-receita-federal-detecta-crescimento-vertiginoso-na-movimentacao-de-stablecoins-receita-federal-do-brasil\/","title":{"rendered":"Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimenta\u00e7\u00e3o de stablecoins (Receita Federal do Brasil)."},"content":{"rendered":"

As stablecoins ou moedas est\u00e1veis na tradu\u00e7\u00e3o literal para o portugu\u00eas, ao contr\u00e1rio de outros criptoativos, costumam manter paridade com alguma moeda fiduci\u00e1ria, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como commodities, o que amplia a possibilidade de sua utiliza\u00e7\u00e3o como meio de pagamento.<\/p>\n

Levantamentos da Receita Federal, realizados mensalmente desde 2019, indicam crescimento significativo do uso de stablecoins.\u00a0\u00a0<\/i>Esses criptoativos, chamados de moedas est\u00e1veis na tradu\u00e7\u00e3o literal para o portugu\u00eas, ao contr\u00e1rio de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as\u00a0commodities<\/i>, por exemplo. Essa caracter\u00edstica as torna mais est\u00e1veis em valor e amplia a possibilidade de sua utiliza\u00e7\u00e3o como meio de pagamento.<\/p>\n

No conjunto das stablecoins ganha destaque a criptomoeda chamada Tether, que no per\u00edodo observado pelo fisco foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilh\u00f5es, quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo per\u00edodo (mais de R$ 151 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Esse crescimento chamou a aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal que vem acompanhando essa expans\u00e3o que j\u00e1 movimenta trilh\u00f5es de d\u00f3lares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos espec\u00edficos.<\/p>\n

No Brasil, os dados do fisco indicam que as\u00a0stablecoins<\/i>\u00a0mais negociadas s\u00e3o a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o d\u00f3lar americano, al\u00e9m de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro.<\/p>\n

A partir da an\u00e1lise de dados p\u00fablicos \u00e9 poss\u00edvel observar uma mudan\u00e7a significativa no perfil das transa\u00e7\u00f5es envolvendo criptomoedas nos \u00faltimos anos. A negocia\u00e7\u00e3o de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimenta\u00e7\u00e3o de\u00a0stablecoins<\/i>\u00a0como o Tether. Os gr\u00e1ficos abaixo ilustram claramente o aumento do volume de transa\u00e7\u00f5es com esses novos ativos, refletindo a mudan\u00e7a na prefer\u00eancia dos usu\u00e1rios. Essa mudan\u00e7a merece aten\u00e7\u00e3o, pois pode ter implica\u00e7\u00f5es significativas no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio e regulat\u00f3rio das criptomoedas no pa\u00eds.<\/p>\n

A seguir s\u00e3o apresentados dois gr\u00e1ficos que demonstram este crescimento do\u00a0<\/i>Tether em rela\u00e7\u00e3o ao Bitcoin.<\/p>\n

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\"Gr\u00e1fico<\/dt>\n
Gr\u00e1fico 1. Volume acumulado de 6 das principais criptomoedas, em R$.<\/dd>\n<\/dl>\n
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\"Gr\u00e1fico<\/dt>\n
Gr\u00e1fico 2. Movimenta\u00e7\u00e3o das principais criptomoedas por ano<\/dd>\n<\/dl>\n

Pelos gr\u00e1ficos acima \u00e9 poss\u00edvel constatar o crescimento no volume do USDT (tipo de stablecoin), superando em 2022 a soma de todas as outras criptomoedas negociadas. Considerando apenas os dados parciais de 2023, 80% da movimenta\u00e7\u00e3o de criptomoedas informada \u00e9 relativa ao USDT.<\/p>\n

Em artigo[1]<\/sup>\u00a0recente publicado em seu blog, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI)<\/a>\u00a0alertou que as\u00a0stablecoins<\/i>\u00a0podem \u201csubstituir moedas nacionais e impactar pol\u00edticas fiscais e monet\u00e1rias dos pa\u00edses, especialmente em economias em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

Ferramentas da Receita Federal<\/b><\/p>\n

<\/b>A Receita Federal utiliza um completo sistema de an\u00e1lise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos. A partir dessas ferramentas \u00e9 poss\u00edvel detectar transa\u00e7\u00f5es suspeitas\u00a0por meio<\/b>\u00a0da manipula\u00e7\u00e3o de um volume muito grande de dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com esses sistemas, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar, por exemplo, onde est\u00e3o sendo realizadas as negocia\u00e7\u00f5es, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localiza\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas que compram e vendem criptomoedas.<\/p>\n

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\"Mapa03.png\"<\/dt>\n
Figura 1: mapa de calor das negocia\u00e7\u00f5es de criptomoedas feitas por pessoas f\u00edsicas (2020 e 2021)<\/dd>\n<\/dl>\n

O sistema da Receita Federal faz uso de modernas t\u00e9cnicas de processamento de dados, intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise de redes complexas. Essa ferramenta acaba de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores, o que deve facilitar uma an\u00e1lise na busca de irregularidades tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Clique aqui para ver um v\u00eddeo ilustrando.<\/p>\n

\"tela-01.JPG\"<\/a><\/p>\n

V\u00eddeo ilustrativo<\/a><\/p>\n

Fonte – Receita Federal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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