{"id":14048,"date":"2023-10-09T08:59:43","date_gmt":"2023-10-09T11:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=14048"},"modified":"2023-10-09T08:59:43","modified_gmt":"2023-10-09T11:59:43","slug":"familias-e-familias-consequencias-juridicas-dos-novos-arranjos-familiares-sob-a-otica-do-stj-superior-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/familias-e-familias-consequencias-juridicas-dos-novos-arranjos-familiares-sob-a-otica-do-stj-superior-tribunal-de-justica\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias e fam\u00edlias: consequ\u00eancias jur\u00eddicas dos novos arranjos familiares sob a \u00f3tica do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a)."},"content":{"rendered":"
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O que \u00e9 fam\u00edlia? O mundo moderno trouxe tantas mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que \u00e9 mais f\u00e1cil viver em uma fam\u00edlia do que conceitu\u00e1-la. A vis\u00e3o cl\u00e1ssica de entidade familiar, baseada em v\u00ednculos biol\u00f3gicos e matrimoniais \u2013 na perspectiva adotada pelo C\u00f3digo Civil de 1916, por exemplo \u2013, foi substitu\u00edda, gradativamente, pelo reconhecimento de novos la\u00e7os familiares, mais relacionados \u00e0 afetividade e \u00e0 ideia de pertencimento entre as pessoas.<\/p>\n

Superando o ordenamento jur\u00eddico mais antigo, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a uni\u00e3o est\u00e1vel e a fam\u00edlia monoparental. A jurisprud\u00eancia, por sua vez, debru\u00e7ou-se sobre v\u00e1rios outros arranjos, como a fam\u00edlia homoafetiva e a fam\u00edlia anaparental \u2013 aquela na qual o grupo familiar n\u00e3o possui pais, mas apenas parentes colaterais, como irm\u00e3os.<\/p>\n

O conceito de fam\u00edlia \u2013 especialmente do n\u00facleo familiar, formado por la\u00e7os mais pr\u00f3ximos \u2013 tem uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, repercutindo em quest\u00f5es como\u00a0legitimidade<\/span>\u00a0na sucess\u00e3o, direitos previdenci\u00e1rios e a ideia de bem de fam\u00edlia para efeito de impenhorabilidade. Em v\u00e1rios desses temas, coube ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) se manifestar a respeito da amplitude dos la\u00e7os familiares e, em especial, sobre os seus efeitos.<\/p>\n

Av\u00f3s no papel de pais<\/h2>\n

No\u00a0REsp 1.574.859<\/strong><\/a>, a Segunda Turma analisou as rela\u00e7\u00f5es familiares no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o que discutia o direito de av\u00f3s receberem pens\u00e3o por morte, ap\u00f3s o falecimento do neto que criaram. O objetivo da pens\u00e3o, segundo os av\u00f3s, era diminuir as necessidades financeiras decorrentes do \u00f3bito.<\/p>\n

Em segundo grau, o pedido de pens\u00e3o foi negado sob o argumento de que a legisla\u00e7\u00e3o que regulava os benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o previa a hip\u00f3tese de pensionamento para os av\u00f3s, mas apenas para o c\u00f4njuge ou companheiro, os pais e os filhos menores de idade ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator, tanto a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 quanto o C\u00f3digo Civil de 2002 transformaram o conceito de fam\u00edlia e deram relev\u00e2ncia ao princ\u00edpio da afetividade, por meio do qual “o escopo prec\u00edpuo da fam\u00edlia passa a ser a solidariedade social para a realiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao aperfei\u00e7oamento e ao progresso humano, regido o n\u00facleo familiar pelo afeto”.<\/p>\n

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Para o ministro, era incontroverso que os av\u00f3s ocuparam papel semelhante ao dos genitores desde que o neto tinha dois anos de idade, em virtude da morte dos pais biol\u00f3gicos, al\u00e9m de ter ficado comprovada a depend\u00eancia econ\u00f4mica dos av\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao segurado falecido. Na vis\u00e3o do relator, n\u00e3o se tratava de uma hip\u00f3tese de amplia\u00e7\u00e3o do rol legal de dependentes legitimados a receber o benef\u00edcio do INSS, mas de reconhecimento de quem efetivamente ocupou a posi\u00e7\u00e3o de pais na vida do segurado.<\/p>\n

“Acredito que o Poder Judici\u00e1rio, em observ\u00e2ncia \u00e0 garantia contida no artigo 5\u00ba, XXXV, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, n\u00e3o pode deixar de apreciar os valores de fam\u00edlia, para serem aplicados ao caso concreto. Seria negar a realidade e constranger pessoas integrantes da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica parental, negando-lhes direitos sociais em sintonia com o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o relator.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o de entidade familiar a partir da conviv\u00eancia entre av\u00f3s e netos tamb\u00e9m foi ressaltada pela Quarta Turma em processo sobre a possibilidade de concess\u00e3o de guarda em favor dos ascendentes. No caso, entendendo ser vi\u00e1vel o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o apontou que os av\u00f3s buscavam apenas a regulariza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o existente desde o nascimento da crian\u00e7a, quando ambos j\u00e1 exerciam as fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas dos pais, com a concord\u00e2ncia dos genitores.<\/p>\n

“O que deve balizar o conceito de ‘fam\u00edlia’ \u00e9, sobretudo, o princ\u00edpio da afetividade, que fundamenta o direito de fam\u00edlia na estabilidade das rela\u00e7\u00f5es socioafetivas e na comunh\u00e3o de vida, com primazia sobre as considera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter patrimonial ou biol\u00f3gico”, afirmou o ministro, citando doutrina sobre o tema (processo sob segredo judicial<\/em>).<\/p>\n

Irm\u00e3os solteiros tamb\u00e9m s\u00e3o fam\u00edlia<\/h2>\n

Em caso mais antigo, de 1998,\u00a0<\/strong>a\u00a0<\/strong>Quarta Turma reconheceu como moradia familiar \u2013 e, portanto, insuscet\u00edvel de penhora para o pagamento de d\u00edvidas, nos termos da Lei 8.009\/1990 \u2013 uma casa em que moravam apenas irm\u00e3os solteiros.<\/p>\n

Ao manter a decis\u00e3o de penhora, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) havia entendido que a Lei 8.009\/1990 tornou impenhor\u00e1vel o im\u00f3vel classificado como pr\u00f3prio do casal ou da entidade familiar. Para o TJSP, os irm\u00e3os n\u00e3o formavam entidade familiar constitucionalmente protegida, que seria aquela constitu\u00edda por uni\u00e3o est\u00e1vel entre homem e mulher ou formada pelos pais e seus descendentes.<\/p>\n

Em seu voto, o ministro Ruy Rosado de Aguiar (falecido) apontou que a prote\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei 8.009\/1990 se estende tamb\u00e9m aos filhos solteiros que continuam residindo no mesmo im\u00f3vel que antes era ocupado pelos pais.<\/p>\n

Para Ruy Rosado, esses filhos s\u00e3o remanescentes da fam\u00edlia, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem juntos na mesma casa.<\/p>\n

“Se os tr\u00eas irm\u00e3os s\u00e3o propriet\u00e1rios de um apartamento e ali residem, esse bem est\u00e1 protegido pela impenhorabilidade, pois a aliena\u00e7\u00e3o for\u00e7ada significar\u00e1 a perda da moradia familiar”, afirmou (REsp 159.851<\/strong><\/a>).<\/p>\n

Na esteira desse precedente hist\u00f3rico, o STJ editou, em 2008, a\u00a0S\u00famula 364<\/span>, segundo a qual o conceito de bem de fam\u00edlia, para efeito de impenhorabilidade, abrange tamb\u00e9m o im\u00f3vel de propriedade de pessoas solteiras, separadas e vi\u00favas.<\/p>\n

Uma fam\u00edlia. Ou duas?<\/h2>\n

Uma situa\u00e7\u00e3o peculiar enfrentada pelo STJ come\u00e7ou quando o titular de seguro de vida designou sua companheira como benefici\u00e1ria, enquanto ainda era casado com outra mulher. Com o falecimento do titular sem que houvesse a separa\u00e7\u00e3o civil, a companhia de seguros ingressou com a\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o de pagamento, por ter d\u00favidas sobre qual das duas seria legitimada para receber a indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria.<\/p>\n

Em segundo grau, o tribunal confirmou a\u00a0senten\u00e7a<\/span>\u00a0que reconheceu \u00e0 companheira o direito de receber o seguro, sob o entendimento de que, embora n\u00e3o tenha sido comprovada a conviv\u00eancia do segurado com a concubina na mesma resid\u00eancia, houve demonstra\u00e7\u00e3o de que eles mantinham rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, tendo inclusive filhos comuns.<\/p>\n

Relator do recurso da esposa, o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado) comentou que, apesar de constituir rela\u00e7\u00e3o com a companheira, o falecido se manteve vinculado ao lar conjugal, permanecendo na conviv\u00eancia da esposa e dos outros cinco filhos tidos no matrim\u00f4nio. “Na realidade, a situa\u00e7\u00e3o era de quase uma bigamia, no sentido leigo da palavra”, completou.<\/p>\n

Para o ministro, ao mesmo tempo em que era necess\u00e1rio proteger os direitos da esposa, tamb\u00e9m era o caso de reconhecer a estabilidade da rela\u00e7\u00e3o concubin\u00e1ria, a qual, segundo o relator, tamb\u00e9m merecia amparo, inclusive nos termos do\u00a0artigo 226, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, o relator deu parcial\u00a0provimento<\/span>\u00a0ao recurso para destinar \u00e0 companheira metade da indeniza\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria, com o pagamento da metade restante \u00e0 esposa e aos filhos tidos durante o casamento civil (REsp 100.888<\/strong><\/a>).<\/p>\n

A fam\u00edlia que nasce entre pessoas do mesmo sexo<\/h2>\n

Em dois precedentes hist\u00f3ricos, ambos sob\u00a0segredo de justi\u00e7a<\/span>, o STJ reconheceu a possibilidade de que fam\u00edlias fossem constitu\u00eddas a partir do casamento ou da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao casamento, a tese foi fixada pela Quarta Turma do STJ em 2011. Relator do caso, o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o destacou \u00e0 \u00e9poca que, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, inaugurou-se uma nova fase do direito de fam\u00edlia, “baseada na ado\u00e7\u00e3o de um expl\u00edcito poliformismo familiar em que arranjos multifacetados s\u00e3o igualmente aptos a constituir esse n\u00facleo dom\u00e9stico chamado ‘fam\u00edlia'” \u2013 devendo todos esses arranjos, segundo o ministro, receber a prote\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

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Na vis\u00e3o do relator, como \u00e9 por meio do casamento civil que o Estado protege a fam\u00edlia, n\u00e3o seria poss\u00edvel negar o matrim\u00f4nio a nenhuma fam\u00edlia que optasse pelo instituto, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual das pessoas envolvidas, “uma vez que as fam\u00edlias constitu\u00eddas por pares homoafetivos possuem os mesmos n\u00facleos axiol\u00f3gicos daquelas constitu\u00eddas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das pessoas de seus membros e o afeto”.<\/p>\n

A entidade familiar formada com os sogros<\/h2>\n

Outro aspecto do conceito de fam\u00edlia analisado pelo STJ foi sua desvincula\u00e7\u00e3o da ideia de habita\u00e7\u00e3o conjunta. Refor\u00e7ando os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, no\u00a0REsp 1.851.893<\/strong><\/a>, a Terceira Turma considerou como parte da entidade familiar os sogros de uma devedora, os quais moravam em resid\u00eancia emprestada por ela, e enquadrou o im\u00f3vel como bem de fam\u00edlia.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) havia entendido que a devedora, ao emprestar o im\u00f3vel aos sogros e optar por morar em apartamento alugado, deixou de ter direito \u00e0 impenhorabilidade.<\/p>\n

Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, o fato de o im\u00f3vel ter sido emprestado aos sogros n\u00e3o retira a sua impenhorabilidade, tendo em vista que o objetivo do bem continuava sendo abrigar a entidade familiar.<\/p>\n

O ministro destacou que, sob o prisma da solidariedade social, n\u00e3o apenas o im\u00f3vel habitado pela fam\u00edlia nuclear \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o como bem de fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m o local em que reside a fam\u00edlia extensa. A ideia, de acordo com Bellizze, \u00e9 que haja respeito aos la\u00e7os afetivos e ao cuidado m\u00fatuo estabelecido entre os integrantes da fam\u00edlia.<\/p>\n

“Ademais, caso se adotasse entendimento diverso, bastaria \u00e0 propriet\u00e1ria retomar o seu im\u00f3vel, despejando os atuais moradores e passando a nele residir, para que, ent\u00e3o, fosse o bem reconhecido como de fam\u00edlia e evidenciada a sua impenhorabilidade, em n\u00edtida contrariedade aos princ\u00edpios da efetividade e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade familiar”, concluiu o ministro.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta not\u00edcia refere-se ao(s)\u00a0processo(s):<\/span><\/span>REsp 1574859<\/a>REsp 159851<\/a>REsp 100888<\/a>REsp 1851893<\/a><\/span><\/div>\n

Fonte – Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que \u00e9 fam\u00edlia? O mundo moderno trouxe tantas mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es sociais e particulares que algumas pessoas talvez digam que \u00e9 mais f\u00e1cil viver em uma fam\u00edlia do que conceitu\u00e1-la. A vis\u00e3o cl\u00e1ssica de entidade familiar, baseada em v\u00ednculos biol\u00f3gicos e matrimoniais \u2013 na perspectiva adotada pelo C\u00f3digo Civil de 1916, por exemplo \u2013, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-14048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14048\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}