Os desembargadores da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) rejeitaram o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego de um trabalhador por suposta despedida discriminat\u00f3ria. O ac\u00f3rd\u00e3o mant\u00e9m o entendimento da ju\u00edza Cristiane Bueno Marinho, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo.<\/p>\n
O trabalhador narrou que fazia entrega de cimento, argamassas, tijolos, areia, tintas, cal, lajotas e ferragens. Conforme alegou, diante da frequ\u00eancia e da grande carga, desenvolveu doen\u00e7a ocupacional nos ombros, sendo obrigado a afastar-se do trabalho por v\u00e1rios per\u00edodos. Argumentou que foi despedido sem justa causa, de forma discriminat\u00f3ria, ap\u00f3s voltar ao trabalho do \u00faltimo afastamento, pois teria comunicado a empresa de suposta incapacidade parcial para o trabalho.<\/p>\n
Em sua defesa, a empresa afirmou que o trabalhador nunca apresentou\u00a0 atestado m\u00e9dico relatando o problema.<\/p>\n
Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o ao trabalho foi negado pela ju\u00edza da 1\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo Cristiane Bueno Marinho.<\/p>\n
\u201cNo caso dos autos, n\u00e3o h\u00e1 prova de que a reclamada tenha tido ci\u00eancia da causa afirmada pelo reclamante \u2013 doen\u00e7a ocupacional \u2013 antes de sua dispensa, o que afasta inequivocamente o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio da despedida\u201d, decidiu a magistrada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de estabilidade, a ju\u00edza lembrou que n\u00e3o houve afastamento do trabalho superior a 15 dias dentro do ano que antecedeu a dispensa. \u201cDito isso, n\u00e3o h\u00e1 falar em reintegra\u00e7\u00e3o, nem tampouco em indeniza\u00e7\u00e3o, pois o reclamante n\u00e3o fazia jus \u00e0 estabilidade no emprego de que trata o art.118 da Lei 8.213\/91\u201d, frisou a senten\u00e7a.<\/p>\n
O trabalhador ingressou com recurso ordin\u00e1rio no TRT-4. A 7\u00aa Turma manteve a senten\u00e7a que julgou improcedentes os pedidos.<\/p>\n
Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o relatado pelo desembargador Wilson Carvalho Dias, a prova produzida no processo, incluindo um laudo pericial, n\u00e3o demonstrou que o trabalhador estava inapto para o trabalho na data da sua despedida. Tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o ficou provado que a rescis\u00e3o sem justa causa teve rela\u00e7\u00e3o com o seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cAs patologias ortop\u00e9dicas alegadas pelo autor, al\u00e9m disso, n\u00e3o conduzem \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de que a despedida foi discriminat\u00f3ria, na forma da S\u00famula 443 do TST, pois tais doen\u00e7as n\u00e3o suscitam estigma ou preconceito, mormente no caso, em que n\u00e3o houve perda funcional permanente, demandando prova nesse sentido (CLT, art. 818)\u201d, diz o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do relator, desembargador Wilson Carvalho Dias, participaram do julgamento os desembargadores Jo\u00e3o Pedro Silvestrin e Em\u00edlio Papal\u00e9o Zin. O trabalhador apresentou recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os desembargadores da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) rejeitaram o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego de um trabalhador por suposta despedida discriminat\u00f3ria. O ac\u00f3rd\u00e3o mant\u00e9m o entendimento da ju\u00edza Cristiane Bueno Marinho, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo. O trabalhador narrou que fazia entrega de cimento, argamassas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-13692","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13692\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}