Recentemente o notici\u00e1rio esportivo foi inundado por reportagens a respeito dos fatos ocorridos com o atacante do Flamengo, Pedro.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o assunto, o jogador foi agredido por um dos membros da comiss\u00e3o t\u00e9cnica do clube durante um jogo, por ter se recusado a se aquecer para poss\u00edvel entrada em campo. Ap\u00f3s o ocorrido, o preparador f\u00edsico foi demitido e o atleta foi suspenso com aplica\u00e7\u00e3o de multa, segundo veiculado pela imprensa.<\/p>\n
Muitos debates pertinentes se estabeleceram em raz\u00e3o da forma como Flamengo conduziu a quest\u00e3o, principalmente no tocante \u00e0s puni\u00e7\u00f5es aplicadas pelo clube ao jogador e ao preparador fis\u00edco, de intensidade bem distintas. Fa\u00e7amos uma breve an\u00e1lise disso sob o enfoque da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
Ambas as condutas dos envolvidos s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o pelo empregador. A atitude do jogador Pedro, ao se recusar a acatar uma ordem do preparador f\u00edsico, configura insubordina\u00e7\u00e3o (art. 482, \u201ch\u201d, da CLT). J\u00e1 a agress\u00e3o praticada pelo preparador f\u00edsico \u00e9 ato de indisciplina e ofensa f\u00edsica contra qualquer pessoa durante o servi\u00e7o (art. 482, \u201ch\u201d e \u201cj\u201d, da CLT).<\/p>\n
A conduta do jogador, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma demiss\u00e3o por justa causa. \u00c9 razo\u00e1vel, contudo, a aplica\u00e7\u00e3o de outras formas de san\u00e7\u00e3o disciplinar, o que foi feito pelo Clube \u2013 Cabe mencionar que no caso de jogador de futebol o contrato com a equipe pode prever outras formas de puni\u00e7\u00f5es disciplinares. Por outro lado, a conduta do preparador f\u00edsico \u00e9 indiscutivelmente mais grave, eis que, al\u00e9m de falta grave, \u00e9 uma conduta tipificada como crime (les\u00e3o corporal leve \u2013 art. 129 do CP).<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio que se tem not\u00edcia, principalmente quanto aos relatos de que ap\u00f3s a agress\u00e3o o jogador n\u00e3o revidou ou instigou novos atos de viol\u00eancia, a postura adotada pelo Flamengo, ao aplicar puni\u00e7\u00f5es distintas aos envolvidos, nos parece adequada.<\/p>\n
Este epis\u00f3dio \u00e9 \u00fatil para demonstrar que o empregador precisa ter em vista o princ\u00edpio da igualdade de tratamento em casos de puni\u00e7\u00e3o de mais de um empregado em raz\u00e3o de uma mesma conduta. Infra\u00e7\u00f5es disciplinares semelhantes devem ser punidas de forma semelhante. Do contr\u00e1rio, o empregado punido de forma mais severa que outro pode questionar essa despropor\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
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Fonte \u2013 Dr. Alfredo Jos\u00e9 de Rossi Ferreira \u2013 Cal\u00e1bria & Villa Gonzalez Advogados Associados<\/p>\n
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