Especialistas e autoridades discutiram controles sist\u00eamicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transpar\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do programa, combater a evas\u00e3o de impostos e garantir justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02\/08) uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para avaliar a implementa\u00e7\u00e3o do programa e a tomada de decis\u00f5es, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodol\u00f3gicas e t\u00e9cnicas para controles sist\u00eamicos de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos produtos, principalmente no setor de bebidas<\/p>\n
O Rota Brasil foi institu\u00eddo em 2022 e buscava estabelecer controles sist\u00eamicos mais eficazes sobre a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e rastreabilidade de produtos, com um foco especial no setor de bebidas. Durante a audi\u00eancia, especialistas, representantes do governo e da sociedade civil, tiveram a oportunidade de expor suas opini\u00f5es e sugest\u00f5es sobre o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o do programa a fim de aperfei\u00e7o\u00e1-lo.<\/p>\n
As necessidades bem como as alternativas metodol\u00f3gicas e t\u00e9cnicas para alcan\u00e7ar a efetividade dos controles do programa foram temas centrais no debate. A audi\u00eancia p\u00fablica ocorre em um momento que o governo busca fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o e o controle fiscal, visando aumentar a transpar\u00eancia e combater a evas\u00e3o de impostos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou que o processo de consulta \u00e9 fundamental para garantir que todas as partes interessadas tenham voz no processo decis\u00f3rio. A audi\u00eancia p\u00fablica, segundo ele, \u00e9 apenas uma etapa no caminho para definir a estrutura e o funcionamento do Rota Brasil.<\/p>\n
\u201cA partir deste trabalho e do di\u00e1logo que ser\u00e1 feito, de maneira t\u00e9cnica e transparente, a Receita Federal tomar\u00e1 uma decis\u00e3o. N\u00e3o aquela que ser\u00e1 a melhor para o Fisco ou para apenas um contribuinte, mas sim aquela que seja a melhor para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 para o povo que devemos as nossas respostas em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho de arrecada\u00e7\u00e3o e de busca pela justi\u00e7a fiscal\u201d<\/em>, afirmou Barreirinhas durante a abertura dos trabalhos.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio especial, o resultado da audi\u00eancia ser\u00e1 compilado e analisado pelos t\u00e9cnicos da Receita Federal, que ir\u00e3o avaliar todas as contribui\u00e7\u00f5es e utilizar as percep\u00e7\u00f5es coletadas para moldar a dire\u00e7\u00e3o e os detalhes espec\u00edficos do programa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como \u00f3rg\u00e3os de controle como a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o poder\u00e3o ser acionados diante do resultado obtido.<\/p>\n A audi\u00eancia sobre o Rota Brasil \u00e9 passo significativo na dire\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e da busca por uma economia mais justa e regulamentada. A implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida poder\u00e1 servir de modelo para outros setores e refor\u00e7ar a imagem do Brasil como um pa\u00eds comprometido com a integridade e a responsabilidade fiscal.<\/p>\n \n Fonte – Receita Federal do Brasil<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas e autoridades discutiram controles sist\u00eamicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transpar\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o do programa, combater a evas\u00e3o de impostos e garantir justi\u00e7a fiscal. A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02\/08) uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-13112","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tributario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13112\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}