Senten\u00e7a proferida na 56\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo manteve justa causa aplicada a t\u00e9cnico de enfermagem que filmou as partes \u00edntimas de uma passageira em vag\u00e3o do metr\u00f4. Para a ju\u00edza Alice Nogueira e Oliveira Brand\u00e3o, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confian\u00e7a.<\/p>\n
Ficou comprovado que o homem fez as grava\u00e7\u00f5es com o celular durante o trajeto casa\/trabalho, o que foi descrito em boletim de ocorr\u00eancia e resultou em abertura de processo criminal. Cerca de 20 dias ap\u00f3s o ocorrido no trem, foi dispensado do hospital em que atuava, o qual recebeu postagens em redes sociais e den\u00fancias nos canais de atendimento sobre os fatos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a magistrada pontua que o resultado da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o interfere no julgamento da a\u00e7\u00e3o trabalhista, pois se trata de jurisdi\u00e7\u00f5es distintas. Lembra ainda que a incontin\u00eancia de conduta pode ocorrer tamb\u00e9m fora das depend\u00eancias da empresa, como em f\u00e9rias, licen\u00e7as e finais de semana. E quando essa falta liga o trabalhador e a empresa fica tipificada sua gravidade e os reflexos negativos na rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/p>\n
Ao validar a justa causa, a julgadora afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel considerar normal a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos \u00edntimos sem consentimento ou autoriza\u00e7\u00e3o e que o trabalhador representa amea\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/p>\n
“O reclamante \u00e9 t\u00e9cnico de enfermagem, ou seja, lida com a sa\u00fade e fragilidade de pessoas (…) N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a empregadora espere que fato semelhante ocorra nas depend\u00eancias do hospital para afastar do trabalho quem comprovadamente representa risco a pacientes e funcion\u00e1rios que frequentam o local\u201d.<\/p>\n
Com isso, todos os pedidos do homem foram julgados improcedentes, entre eles o de FGTS, aviso-pr\u00e9vio e seguro-desemprego.<\/p>\n
\nEntenda alguns termos usados no texto:<\/strong><\/small><\/p>\n \n Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o – S\u00e3o Paulo, SP<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senten\u00e7a proferida na 56\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo manteve justa causa aplicada a t\u00e9cnico de enfermagem que filmou as partes \u00edntimas de uma passageira em vag\u00e3o do metr\u00f4. Para a ju\u00edza Alice Nogueira e Oliveira Brand\u00e3o, o desvio de comportamento sexual do homem justifica o rompimento do contrato com o empregador por quebra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-12733","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12733\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n\n
\n incontin\u00eancia de conduta<\/small><\/td>\n justa causa para rescis\u00e3o contratual que se d\u00e1 quando h\u00e1 incompatibilidade com a moral sexual da pessoa empregada (artigo 482, b, da CLT)<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n