{"id":12673,"date":"2023-07-06T12:13:16","date_gmt":"2023-07-06T15:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=12673"},"modified":"2023-07-06T12:13:16","modified_gmt":"2023-07-06T15:13:16","slug":"dois-anos-depois-da-morte-filhos-querem-ter-certeza-que-sepultaram-o-corpo-da-mae-tribunal-de-justica-de-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/dois-anos-depois-da-morte-filhos-querem-ter-certeza-que-sepultaram-o-corpo-da-mae-tribunal-de-justica-de-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Dois anos depois da morte, filhos querem ter certeza que sepultaram o corpo da m\u00e3e (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina)."},"content":{"rendered":"
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A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina determinou a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 judicial para permitir a exuma\u00e7\u00e3o do corpo de uma mulher que morreu em cidade do meio-oeste do Estado, em mar\u00e7o de 2021, sob suspeita de Covid. Por conta dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o, ela foi sepultada em caix\u00e3o lacrado, sem possibilidade de reconhecimento por parte de seus tr\u00eas filhos \u2013 um homem e duas mulheres. Foram eles que ingressaram na Justi\u00e7a em busca do direito de promover a exuma\u00e7\u00e3o e tirar a d\u00favida que os atormenta passados dois anos do sepultamento: era mesmo da m\u00e3e deles o corpo enterrado no cemit\u00e9rio local?<\/p>\n

O pleito inicialmente foi recha\u00e7ado no ju\u00edzo de origem, com recurso interposto pelos irm\u00e3os ao TJ. O relator da apela\u00e7\u00e3o, em seu voto, foi perempt\u00f3rio ao analisar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cA dor insuport\u00e1vel dos apelantes, que se encontram em tratamento de depress\u00e3o devido \u00e0 incerteza da identidade da m\u00e3e, por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 o suficiente para a proced\u00eancia do pleito\u201d, registrou. Embora o corpo tenha sido disposto em um saco vedado e posteriormente colocado em um caix\u00e3o lacrado, outra informa\u00e7\u00e3o contida nos autos tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara. Os filhos disseram que sua m\u00e3e era pessoa de estatura mediana e pesava cerca de 60 quilos. O corpo que lhes foi entregue era mais alto e pesava mais de 100 quilos.<\/p>\n

O colegiado levou tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o o momento em que ocorreu a morte da senhora, em plena vig\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus, com o registro do quase colapso tanto da rede de sa\u00fade quanto das funer\u00e1rias, necrot\u00e9rios e cemit\u00e9rios \u2013 fatores que podem ter operado em favor de algum equ\u00edvoco na identifica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos corpos. “A ang\u00fastia familiar \u00e9 patente \u2013 (tanto que) decidiram arcar com o \u00f4nus processual integral, por n\u00e3o serem benefici\u00e1rios da justi\u00e7a gratuita, al\u00e9m de contratar advogado apenas para saber se enterraram sua m\u00e3e.” A decis\u00e3o da c\u00e2mara foi adotada por unanimidade de votos.<\/p>\n<\/div>\n

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Conte\u00fado: Assessoria de Imprensa\/NCI<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Respons\u00e1vel: \u00c2ngelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)<\/div>\n

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Fonte – Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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