{"id":12483,"date":"2023-06-21T11:00:51","date_gmt":"2023-06-21T14:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=12483"},"modified":"2023-06-21T11:00:51","modified_gmt":"2023-06-21T14:00:51","slug":"4a-turma-nega-pedido-de-indenizacao-de-costureira-que-tentava-relacionar-depressao-a-rotina-de-trabalho-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/4a-turma-nega-pedido-de-indenizacao-de-costureira-que-tentava-relacionar-depressao-a-rotina-de-trabalho-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs\/","title":{"rendered":"4\u00aa Turma nega pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de costureira que tentava relacionar depress\u00e3o \u00e0 rotina de trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS)."},"content":{"rendered":"
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A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) manteve decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que negou pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e estabilidade provis\u00f3ria no emprego de uma costureira que alegava ter desenvolvido depress\u00e3o em decorr\u00eancia do trabalho. Os desembargadores, com base em laudos m\u00e9dicos e outras provas, entenderam que se tratava de uma doen\u00e7a que a trabalhadora j\u00e1 tinha antes mesmo de ingressar nos quadros da empresa.<\/p>\n

A costureira trabalhou no estabelecimento entre 2016 e 2020, quando foi despedida. Afirmou que, em raz\u00e3o do trabalho, desenvolveu depress\u00e3o. A empresa contestou alegando a inexist\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de\u00a0 nexo\u00a0 causal.\u00a0 Sustentou que\u00a0 nenhuma\u00a0 das atividades desempenhadas ofereciam riscos \u00e0 sa\u00fade. Argumentou que a\u00a0 doen\u00e7a\u00a0 da\u00a0 autora\u00a0 tem\u00a0 origem\u00a0 biol\u00f3gica\u00a0 e\/ou\u00a0 heredit\u00e1ria.<\/p>\n

No primeiro grau, com base em laudo pericial que descartou a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o trabalho, a a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o\u00a0 se\u00a0 vislumbra\u00a0 nos\u00a0 autos\u00a0 nenhum\u00a0 elemento\u00a0 que\u00a0 possa infirmar ou desabonar a prova t\u00e9cnica, porquanto todos os exames considerados pelo perito m\u00e9dico n\u00e3o contradizem os apresentados pelas partes, raz\u00e3o pela qual o acolho por seus pr\u00f3prios fundamentos. \u00c0\u00a0 conta\u00a0 disso,\u00a0 acolho,\u00a0 na\u00a0 esp\u00e9cie,\u00a0 o\u00a0 laudo\u00a0 pericial, pois comprovada a inexist\u00eancia de doen\u00e7a profissional equiparada a acidente de trabalho, bem como ausente o nexo causal ou concausal entre o trabalho da autora e a patologia referida na inicial\u201d, decidiu a ju\u00edza da 1\u00aa Vara do Trabalho de Erechim Deise Anne Longo.<\/p>\n

A costureira ingressou com recurso ordin\u00e1rio no TRT-4. A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Ana Lu\u00edza Heineck Kruse, negou provimento. A magistrada cita o laudo pericial, que diz que a trabalhadora apresenta quadro de depress\u00e3o estabilizado, n\u00e3o possuindo qualquer nexo ocupacional.<\/p>\n

\u201cDesse modo, diante dos elementos de convic\u00e7\u00e3o existentes nos autos, n\u00e3o h\u00e1 como reconhecer a exist\u00eancia de nexo de causalidade ou de concausalidade entre o trabalho e a doen\u00e7a apresentada pela reclamante, n\u00e3o se cogitando de responsabilidade do empregador pelos danos morais e materiais delas oriundos, nem sequer indeniza\u00e7\u00e3o por estabilidade provis\u00f3ria\u201d, diz o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da relatora Ana Lu\u00edza Heineck Kruse, tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Andr\u00e9 Reverbel Fernandes e George Achutti.<\/p>\n<\/div>\n

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Eduardo Matos (Secom\/TRT4)<\/div>\n

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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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