{"id":12183,"date":"2023-05-26T13:26:14","date_gmt":"2023-05-26T16:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=12183"},"modified":"2023-05-26T13:26:14","modified_gmt":"2023-05-26T16:26:14","slug":"4a-turma-nega-indenizacao-a-bancaria-que-alegou-sofrer-despedida-discriminatoria-por-ja-estar-aposentada-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/4a-turma-nega-indenizacao-a-bancaria-que-alegou-sofrer-despedida-discriminatoria-por-ja-estar-aposentada-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs\/","title":{"rendered":"4\u00aa Turma nega indeniza\u00e7\u00e3o a banc\u00e1ria que alegou sofrer despedida discriminat\u00f3ria por j\u00e1 estar aposentada (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS)."},"content":{"rendered":"
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A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) n\u00e3o reconheceu a despedida discriminat\u00f3ria de uma renegociadora por um banco onde trabalhou durante 30 anos. A trabalhadora requereu indeniza\u00e7\u00e3o pela suposta dispensa discriminat\u00f3ria, pagamento em dobro pelos meses de afastamento, al\u00e9m de repara\u00e7\u00e3o por danos morais. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram, no aspecto, o entendimento do juiz Rodrigo de Mello, da 15\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre.<\/p>\n

A empregada foi despedida quando completou 53 anos de idade. Na ocasi\u00e3o, j\u00e1 estava aposentada havia cerca de dois anos. Segundo suas alega\u00e7\u00f5es, a despedida aconteceu em fun\u00e7\u00e3o da aposentadoria, da idade e por ter remunera\u00e7\u00e3o superior \u00e0 dos novos contratados. Ap\u00f3s uma sucess\u00e3o empresarial entre institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, conforme informou, teria havido a demiss\u00e3o em massa de todos os trabalhadores com idade superior a 35\/40 anos, considerados \u201cidosos\u201d no conceito da empresa.<\/p>\n

A partir dos depoimentos da pr\u00f3pria autora e de testemunhas, o juiz Rodrigo concluiu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o\u00a0da discrimina\u00e7\u00e3o alegada. Uma das testemunhas trabalhava no banco desde 1985 e, mesmo aposentada, segue prestando servi\u00e7os \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi dito que os coment\u00e1rios sobre demiss\u00f5es dos mais antigos apenas circulavam entre os empregados, sem nunca ter havido qualquer informa\u00e7\u00e3o formal. Por fim, uma das testemunhas afirmou que o setor no qual a autora trabalhava, de renegocia\u00e7\u00e3o, foi substitu\u00eddo por uma empresa de cobran\u00e7a.<\/p>\n

A empregada recorreu ao Tribunal para reformar a decis\u00e3o. Alegou\u00a0que o banco n\u00e3o negou com precis\u00e3o e especificamente nenhum dos fatos e nem as bases legais do pedido, limitando-se a uma negativa gen\u00e9rica.\u00a0Os desembargadores, contudo, foram un\u00e2nimes ao manter o entendimento de primeiro grau.<\/p>\n

Para o\u00a0relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Andr\u00e9 Reverbel Fernandes, n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova que relacione a despedida da autora \u00e0 atitude discriminat\u00f3ria. \u201cO desligamento da reclamante n\u00e3o caracteriza qualquer ilegalidade, tendo a reclamada apenas utilizado o direito potestativo de dispensa que lhe faculta a lei. Em decorr\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 falar em preju\u00edzo moral pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o relator.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Ana Luiza Heineck Kruse e George Achutti. N\u00e3o houve recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

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S\u00e2mia de Christo Garcia (Secom\/TRT-4).<\/div>\n

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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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