{"id":11616,"date":"2023-04-11T08:27:21","date_gmt":"2023-04-11T11:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.calabriabr.com.br\/?p=11616"},"modified":"2023-04-11T08:27:21","modified_gmt":"2023-04-11T11:27:21","slug":"mantida-despedida-por-justa-causa-de-empregado-que-fez-postagem-homofobica-contra-colegas-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/calabriabr.com.br\/en\/mantida-despedida-por-justa-causa-de-empregado-que-fez-postagem-homofobica-contra-colegas-tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-rs\/","title":{"rendered":"Mantida despedida por justa causa de empregado que fez postagem homof\u00f3bica contra colegas (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS)."},"content":{"rendered":"
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A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homof\u00f3bicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). O ac\u00f3rd\u00e3o confirmou, nesse aspecto, a senten\u00e7a da ju\u00edza Neusa Libera Lodi, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul.<\/p>\n

Ap\u00f3s a despedida motivada, o empregado decidiu ingressar com a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a empresa. A defesa dele sustentou que o empregador s\u00f3 utilizou o argumento da justa causa porque n\u00e3o poderia promover a despedida sem motivos, j\u00e1 que o empregado era portador de doen\u00e7a grave, no caso a Fibrose Pulmonar Idiop\u00e1tica. Tamb\u00e9m argumentou que a justificativa para sua despedida n\u00e3o se sustentaria, j\u00e1 que, conforme a defesa, \u201cn\u00e3o praticou ato discriminat\u00f3rio\u201d. Alegou que fez a postagem \u201csem pensar\u201d, sem querer ofender ningu\u00e9m. Pediu, entre outros, a anula\u00e7\u00e3o da despedida por justa causa, a reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego e uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n

Na contesta\u00e7\u00e3o, a empresa narrou que o empregado, que tinha 26 anos de contrato, estava afastado de suas fun\u00e7\u00f5es quando fez a postagem homof\u00f3bica que motivou a rescis\u00e3o contratual. Conforme documentos juntados aos autos, ele publicou numa rede social a foto de duas colegas de trabalho mulheres que tinham um relacionamento, dizendo que homossexuais \u201cs\u00e3o uns animais que n\u00e3o sabem o que querem\u201d. Al\u00e9m disso, usou a hashtag #foragay e ainda seguiu com coment\u00e1rios homof\u00f3bicos quando era provocado por interlocutores na mesma postagem. A defesa argumentou que n\u00e3o compactua com preconceitos, que possui campanhas contra qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e que o empregado violou o c\u00f3digo de \u00e9tica da empresa.<\/p>\n

No primeiro grau, a ju\u00edza Neusa Lodi julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelo empregado.\u00a0 \u201cSe o coment\u00e1rio tivesse sido sem pensar, teve tempo suficiente entre os demais coment\u00e1rios de terceiros para se desculpar. Ao contr\u00e1rio, prosseguiu com seu entendimento. E n\u00e3o h\u00e1 falar de entrega ou n\u00e3o de c\u00f3digo de conduta da empresa, repito, respeito aos demais, independente da sua condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 c\u00f3digo da vida\u201d, ressaltou a magistrada.<\/p>\n

O empregado ingressou com recurso ordin\u00e1rio no TRT-4. A relatora da mat\u00e9ria, desembargadora Fl\u00e1via Lorena Pacheco, manteve a senten\u00e7a. Ela entendeu que a despedida por justa causa, pena mais grave aplicada a um empregado, est\u00e1 bem provada nos autos.<\/p>\n

\u201cO comportamento preconceituoso e discriminat\u00f3rio do reclamante por meio de rede social al\u00e9m de afrontar a boa conviv\u00eancia e o devido respeito no ambiente de trabalho, tamb\u00e9m viola o princ\u00edpio constitucional que define que todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d, afirmou a desembargadora em seu voto. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ou que a pena aplicada \u201c\u00e9 adequada e proporcional\u201d, sustentou a magistrada em seu voto.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Manuel Cid Jardon e Maria Silvana Rotta Tedesco. As partes n\u00e3o apresentaram recurso contra a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Eduardo Matos (Secom\/TRT4)<\/div>\n

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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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