A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) negou o pagamento de sal\u00e1rios a uma auxiliar de limpeza que n\u00e3o retornou ao trabalho ap\u00f3s alta previdenci\u00e1ria. A empregada buscava o reconhecimento do chamado \u201climbo previdenci\u00e1rio\u201d, por entender que seguia incapacitada ao trabalho e que a Universidade se negou a adapt\u00e1-la em fun\u00e7\u00e3o compat\u00edvel. A decis\u00e3o un\u00e2nime manteve a senten\u00e7a do juiz Evandro Lu\u00eds Urnau, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber aux\u00edlio-doen\u00e7a por tr\u00eas ocasi\u00f5es, motivados por tratamento cir\u00fargico no joelho, depress\u00e3o, fibromialgia e limita\u00e7\u00f5es funcionais, a autora teve alta. Mesmo orientada pelo servi\u00e7o m\u00e9dico da institui\u00e7\u00e3o a retornar ao trabalho, a pr\u00f3pria auxiliar optou por n\u00e3o voltar e seguiu defendendo sua incapacidade.<\/p>\n
Em defesa, a Universidade declarou que a auxiliar n\u00e3o se apresentou ao trabalho, apenas encaminhou sucessivos atestados. Com base nas provas processuais, o\u00a0 juiz Evandro confirmou o alegado em contesta\u00e7\u00e3o. O magistrado destacou que a empregada permaneceu cerca de tr\u00eas anos recorrendo administrativamente e ajuizando a\u00e7\u00f5es contra o INSS, todas as medidas sem sucesso.<\/p>\n
A autora recorreu ao Tribunal para reverter a decis\u00e3o, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Alexandre Corr\u00eaa da Cruz, esclareceu que o \u201climbo previdenci\u00e1rio\u201d se identifica quando a Previd\u00eancia decide administrativamente pela capacidade, enquanto o empregador, em sentido oposto, entende pela inaptid\u00e3o do trabalhador, negando seu retorno \u00e0s fun\u00e7\u00f5es habituais.<\/p>\n
Para o relator, o que ocorreu foi a suspens\u00e3o integral do contrato por acordo t\u00e1cito entre as partes. A autora deixou de trabalhar, enquanto a r\u00e9 n\u00e3o mais pagou os sal\u00e1rios. \u201cA r\u00e9 poderia ter resolvido o contrato, inclusive por justa causa, em fun\u00e7\u00e3o do abandono de emprego. A bem da verdade, a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo revelou a boa-f\u00e9 do empregador, atento \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da reclamante, que possu\u00eda longo hist\u00f3rico de afastamentos e tentava insistentemente o restabelecimento do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Mar\u00e7al Henri dos Santos Figueiredo e T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel. A trabalhadora apresentou recurso de revista, mas o apelo n\u00e3o foi provido.<\/p>\n
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S\u00e2mia de Christo Garcia (Secom\/TRT4).<\/p>\n
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Fonte – Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o – RS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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